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Projeto de Resolução Nº 011/2018 Aprovado
Cria Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório e institui o sistema de avaliação do estágio probatório dos servidores do Poder Legislativo.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 18/09/2018 - Sanção de Resolução nº 252/2018
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Tramitação:- 06/09/2018 - Protocolo Legislativo
- 10/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 11/09/2018 e a CCJR.
- 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 18/09/2018 - Sanção de Resolução nº 252/2018
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Projeto de Resolução Nº 010/2018 Aprovado
Altera disposições da Resolução nº 169/2008.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 18/09/2018 - Sanção de Resolução nº 251/2018
Download do projeto
Tramitação:- 05/09/2018 - Protocolo Legislativo
- 05/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 11/09/2018 e a CCJR.
- 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 18/09/2018 - Sanção de Resolução nº 251/2018
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2018 Aprovado
Outorga o Título de "Mérito Farroupilha"
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 11/09/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 780/2018
Download do projeto
Tramitação:- 03/09/2018 - Protocolo Legislativo
- 04/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária e a CCJR.
- 11/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 11/09/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 780/2018
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2018 Aprovado
Outorga a Medalha "Rincão da Cruz"
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 11/09/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 779/2018
Download do projeto
Tramitação:- 03/09/2018 - Protocolo Legislativo
- 04/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária e a CCJR.
- 11/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 11/09/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 779/2018
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Projeto de Lei Nº 049/2018 Aprovado
Crédito Especial por redução no valor de R$ 50.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 17/09/2018 - Sanção de Lei nº 4338/2018
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Tramitação:- 24/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 24/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/08/2018.
- 29/08/2018 - À Presidência.
- 03/09/2018 - Mensagem Retificativa - agenda da Sessão Ordinária do dia 04/09/2018.
- 11/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 11/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 17/09/2018 - Sanção de Lei nº 4338/2018
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Projeto de Lei Nº 048/2018 Aprovado
crédito suplementar por arrecadação a maior no valor de R$ 9.488,82.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 03/09/2018 - Sanção de Lei nº 4336/2018
Download do projeto
Tramitação:- 17/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 17/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 21/08/2018.
- 22/08/2018 - À Presidência para análise.
- 23/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 28/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 28/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/09/2018 - Sanção de Lei nº 4336/2018
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Projeto de Lei Nº 047/2018 Aprovado
Crédito Especial por redução no valor de R$ 11.295,00
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4334/2018
Download do projeto
Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4334/2018
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Projeto de Lei Nº 046/2018 Aprovado
Crédito Especial por arrecadação a maior no valor de R$ 44.485,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4333/2018
Download do projeto
Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4333/2018
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Projeto de Lei Nº 045/2018 Aprovado
Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 19.500,00
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4332/2018
Download do projeto
Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4332/2018
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Projeto de Lei Nº 044/2018 Aprovado
Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 10.000,00
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4331/2018
Download do projeto
Tramitação:- 06/08/2018 - Protocolo Legislativo
- 06/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/08/2018 e após para análise da Presidência.
- 14/08/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 21/08/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 21/08/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/08/2018 - Sanção de Lei nº 4331/2018