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Projeto de Lei Nº 055/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Convênio no valor de R$ 137.124,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/11/2018 - Sanção de Lei nº 4348/2018
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Tramitação:- 09/10/2018 - Protocolo Legislativo
- 10/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 16/10/2018.
- 16/10/2018 - Em trâmite na CCJR e COFT.
- 06/11/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 06/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 12/11/2018 - Sanção de Lei nº 4348/2018
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Projeto de Resolução Nº 013/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Suplementar por remanejamento no valor de R$ 160.000,00.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 254/2018
Download do projeto
Tramitação:- 05/10/2018 - Protocolo Legislativo
- 05/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/10/2018. Após à CCJR e a COFT.
- 09/10/2018 - À CCJR e à COFT.
- 16/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 254/2018
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Projeto de Resolução Nº 012/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Suplementar por redução no valor de R$ 64.100,00.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 253/2018
Download do projeto
Tramitação:- 05/10/2018 - Protocolo Legislativo
- 05/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/10/2018. Após à CCJR e a COFT.
- 09/10/2018 - À CCJR e à COFT.
- 16/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 16/10/2018 - Sanção de Resolução nº 253/2018
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Projeto de Lei Nº 051/2018 Aprovado
Convalida pagamentos efetuados decorrentes da revisão geral anual, exercício 2015, e dá outras providências.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 22/10/2018 - Sanção de Lei nº 4343/2018
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Tramitação:- 01/10/2018 - Protocolo Legislativo
- 01/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/10/2018.
- 03/10/2018 - À CCJR e COFT
- 16/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 16/10/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 22/10/2018 - Sanção de Lei nº 4343/2018
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Projeto de Lei Nº 022/2018 Aprovado
Altera redação da Lei Municipal nº 2529, de 25 de janeiro de 2000.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 07/11/2018 - Sanção de Lei nº 4347/2018
Download do projeto
Tramitação:- 01/10/2018 - Protocolo Legislativo
- 01/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/10/2018.
- 03/10/2018 - À CCJR e COFT
- 09/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 09/10/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 07/11/2018 - Sanção de Lei nº 4347/2018
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Projeto de Lei Nº 054/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 29.242,72.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4342/2018
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Tramitação:- 14/09/2018 - Protocolo Legislativo
- 14/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/09/2018.
- 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 18/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4342/2018
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Projeto de Lei Nº 053/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 645,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4341/2018
Download do projeto
Tramitação:- 14/09/2018 - Protocolo Legislativo
- 17/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/09/2018.
- 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 18/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4341/2018
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Projeto de Lei Nº 052/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 14.049,63.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4340/2018
Download do projeto
Tramitação:- 14/09/2018 - Protocolo Legislativo
- 17/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 18/09/2018.
- 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 18/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4340/2018
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Projeto de Lei Nº 050/2018 Aprovado
Crédito Suplementar por superavit no valor de R$ 48.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4339/2018
Download do projeto
Tramitação:- 10/09/2018 - Protocolo Legislativo
- 10/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 11/09/2018 e a CCJR.
- 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 18/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 19/09/2018 - Sanção de Lei nº 4339/2018
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Projeto de Lei Nº 021/2018 Aprovado
Estabelece normas de procedimento para o uso de numerários em regime de adiantamento no Poder Legislativo Municipal.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 30/10/2018 - Sanção de Lei nº 4344/2018
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Tramitação:- 10/09/2018 - Protocolo Legislativo
- 10/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 11/09/2018 e a CCJR.
- 03/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 03/10/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 30/10/2018 - Sanção de Lei nº 4344/2018