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Projeto de Lei Nº 024/2018 Aprovado
Institui no município de Itaqui, o dia 31 de outubro como o 'Dia Municipal da Proclamação do Evangelho" - Autora: Verª. Ivete Piffero.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 14/12/2018 - Sanção de Lei nº 4355/2018
Download do projeto
Tramitação:- 20/11/2018 - Protocolo Legislativo
- 20/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 20/11/2018.
- 21/11/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 04/12/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 04/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/12/2018 - Sanção de Lei nº 4355/2018
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Projeto de Lei Nº 062/2018 Aprovado
Autoriza o Executivo, retomar os terrenos doados a Associação de Pessoas Portadoras de Deficiência de Itaqui com base na Lei Mun. nº 4.165/2015.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 17/12/2018 - Sanção de Lei nº 4356/2018
Download do projeto
Tramitação:- 01/11/2018 - Protocolo Legislativo
- 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
- 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
- 11/12/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 11/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 17/12/2018 - Sanção de Lei nº 4356/2018
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Projeto de Lei Nº 063/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito suplementar por tendência a excesso de arrecadação no valor de R$ 16.682.593,32.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 07/11/2018 - Sanção de Lei nº 4346/2018
Download do projeto
Tramitação:- 31/10/2018 - Protocolo Legislativo. Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
- 06/11/2018 - Aprovado pelo plenário.
- 06/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 07/11/2018 - Sanção de Lei nº 4346/2018
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Projeto de Lei Nº 061/2018 Aprovado
Altera disposições da Lei Municipal nº 1.599 - Código Tributário Municipal.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 14/12/2018 - Sanção de Lei nº 4354/2018
Download do projeto
Tramitação:- 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
- 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
- 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
- 04/12/2018 - Aprovado com emenda modificativa.
- 04/12/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 14/12/2018 - Sanção de Lei nº 4354/2018
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Projeto de Lei Nº 060/2018 Aprovado
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.218/1996.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 30/11/2018 - Sanção de Lei nº 4350/2018
Download do projeto
Tramitação:- 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
- 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
- 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
- 27/11/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 27/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 30/11/2018 - Sanção de Lei nº 4350/2018
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Projeto de Lei Nº 059/2018 Aprovado
Indenização de encargos bancários - 13º salário de 2018.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 20/11/2018 - Sanção de Lei nº 4349/2018
Download do projeto
Tramitação:- 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
- 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018.
- 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
- 20/11/2018 - Aprovado pelo plenário, com emenda supressiva.
- 20/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 20/11/2018 - Sanção de Lei nº 4349/2018
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Projeto de Lei Nº 058/2018 Aprovado
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/12/2018 - Sanção de Lei nº 4353/2018
Download do projeto
Tramitação:- 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
- 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/11/2018, com Parecer de Admissibilidade.
- 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
- 08/11/2018 - Audiência Pública dia 19/11/2018, às 19 horas.
- 27/11/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 27/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 12/12/2018 - Sanção de Lei nº 4353/2018
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Projeto de Lei Nº 057/2018 Aprovado
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2019.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/12/2018 - Sanção de Lei nº 4352/2018
Download do projeto
Tramitação:- 31/10/2018 - Protocolo Legislativo
- 01/11/2018 - Agenda da Sessão Ordinária doa dia 06/11/2018, com Parecer de Admissibilidade.
- 07/11/2018 - Em trâmite nas Comissões Permanentes.
- 08/11/2018 - Audiência Pública - dia 19/11/2018, às 19 horas.
- 27/11/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 27/11/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 12/12/2018 - Sanção de Lei nº 4352/2018
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 005/2018 Aprovado
Outorga a Comenda do Mestre de Itaqui.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 23/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
Download do projeto
Tramitação:- 15/10/2018 - Protocolo Legislativo
- 15/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 16/10/2018.
- 16/10/2018 - Em trâmite na CCJR.
- 23/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
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Projeto de Lei Nº 056/2018 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação a Maior no valor de R$96.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 30/10/2018 - Sanção de Lei nº 4345/2018
Download do projeto
Tramitação:- 09/10/2018 - Protocolo Legislativo
- 10/10/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 16/10/2018.
- 16/10/2018 - Em trâmite na CCJR e COFT.
- 23/10/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
- 23/10/2018 - Aguardando Executivo sancionar
- 30/10/2018 - Sanção de Lei nº 4345/2018