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- Foram encontrados 947 registros.
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Projeto de Lei Nº 019/2019 Aprovado
Contratação temporária de Engenheiro Civil e de Arquiteto.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 06/06/2019 - Sanção de Lei nº 4382/2019
Download do projeto
Tramitação:- 22/04/2019 - Protocolo Legislativo
- 03/05/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/05/2019.
- 08/05/2019 - Em trâmite na CCJR.
- 04/06/2019 - Aprovado por maioria pelo plenário.
- 04/06/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 06/06/2019 - Sanção de Lei nº 4382/2019
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Projeto de Lei Nº 018/2019 Aprovado
Crédito Especial por redução no valor de R$ 66.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 08/05/2019 - Sanção de Lei nº 4375/2019
Download do projeto
Tramitação:- 22/04/2019 - Protocolo Legislativo
- 22/04/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 23/04/2019.
- 07/05/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 07/05/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 08/05/2019 - Sanção de Lei nº 4375/2019
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Projeto de Lei Nº 017/2019 Aprovado
Crédito Especial por redução no valor de R$ 70.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 24/04/2019 - Sanção de Lei nº 4373/2019
Download do projeto
Tramitação:- 22/04/2019 - Protocolo Legislativo
- 22/04/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 23/04/2019.
- 22/04/2019 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 24/04/2019.
- 24/04/2019 - Aprovado por unanimidade em Sessão Extraordinária.
- 24/04/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 24/04/2019 - Sanção de Lei nº 4373/2019
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Projeto de Resolução Nº 004/2019 Aprovado
Crédito Suplementar por remanejamento no valor de R$ 110.000,00.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 24/04/2019 - Sanção de Resolução nº 258/2019
Download do projeto
Tramitação:- 22/04/2019 - Protocolo Legislativo
- 22/04/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 23/04/2019.
- 22/04/2019 - Agenda da Sessão Extraordinária do dia 24/04/2019.
- 24/04/2019 - Aprovado por unanimidade em Sessão Extraordinária.
- 24/04/2019 - Sanção de Resolução nº 258/2019
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Projeto de Lei Nº 016/2019 Aprovado
Crédito Especial
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 23/04/2019 - Sanção de Lei nº 4374/2019
Download do projeto
Tramitação:- 08/04/2019 - Protocolo Legislativo
- 08/04/2019 - -Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/04/2019.
- 10/04/2019 - Em trâmite na COFT e CCJR.
- 23/04/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 23/04/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 23/04/2019 - Sanção de Lei nº 4374/2019
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Projeto de Lei Nº 002/2019 Arquivado
Altera Lei 2554/2000.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 14/05/2019 - ARQUIVADO - Motivo: "Retirado" pela Mesa Diretora.
Download do projeto
Tramitação:- 08/04/2019 - Protocolo Legislativo
- 08/04/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/04/2019.
- 10/04/2019 - Em trâmite na CCJR.
- 23/04/2019 - Solicitação de vistas pelo Ver. Éber, na Sessão Ordinária do dia 23/04/2019.
- 14/05/2019 - ARQUIVADO - Motivo: "Retirado" pela Mesa Diretora.
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Projeto de Lei Nº 015/2019 Aprovado
Contratação temporária de Professor Área 1 e Professor de Letras com habilitação em inglês ou espanhol.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 03/04/2019 - Sanção de Lei nº 4370/2019
Download do projeto
Tramitação:- 18/03/2019 - Protocolo Legislativo
- 18/03/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/03/2019.
- 19/03/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 02/04/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 02/04/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 03/04/2019 - Sanção de Lei nº 4370/2019
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Projeto de Lei Nº 064/2019 Rejeitado
Autoriza o Executivo Municipal a permutar imóveis para implantar projeto habitacional popular.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 15/10/2019 - REJEITADO - Motivo: PL 'REJEITADO' em Sessão Ordinária (8x1)
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Tramitação:- 14/03/2019 - Protocolo Legislativo
- 15/03/2019 - -Of. nº 69-19 - Poder Executivo solicita a tramitação do Projeto. -Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/03/2019
- 19/03/2019 - Trâmite nas Comissões.
- 06/09/2019 - Of.nº 446 - Executivo encaminha "Mensagem Retificativa" ao Projeto.
- 08/10/2019 - Em Sessão Ordinária o Vereador LEONARDO solicitou 'vistas'.
- 15/10/2019 - REJEITADO - Motivo: PL 'REJEITADO' em Sessão Ordinária (8x1)
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Projeto de Lei Nº 014/2019 Rejeitado
Autoriza o Poder Executivo retomar os terrenos doados ao Clube Esportivo BANRISUL.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 18/06/2019 - REJEITADO - Motivo: Projeto 'Rejeitado por Maioria'(8x1).
Download do projeto
Tramitação:- 14/03/2019 - Protocolo Legislativo
- 03/06/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 04/06/2019.
- 05/06/2019 - Em trâmite na CCJR.
- 18/06/2019 - REJEITADO - Motivo: Projeto 'Rejeitado por Maioria'(8x1).
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Projeto de Lei Nº 013/2019 Aprovado
Reestrutura o Conselho Municipal de Assistência Social de Itaqui.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 10/04/2019 - Sanção de Lei nº 4371/2019
Download do projeto
Tramitação:- 14/03/2019 - Protocolo Legislativo
- 15/03/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 19/03/2019, às 9 horas.
- 19/03/2019 - Trâmite nas Comissões.
- 09/04/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 09/04/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 10/04/2019 - Sanção de Lei nº 4371/2019