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  • Foram encontrados 947 registros.

  • Projeto de Lei Nº 026/2019 Aprovado

    contratação de excepcional interesse público de profissionais p/ atender aos programas: CAPS, NASF, Vigilância Sanitária e para suprir a necessidade do quadro de servidores da Sec. Mun. de Saúde.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 24/06/2019 - Sanção de Lei nº 4383/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/05/2019 - Protocolo Legislativo
    • 20/05/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 21/05/2019.
    • 22/05/2019 - Em trâmite nas Comissões.
    • 18/06/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com Mensagem Retificativa.
    • 18/06/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 24/06/2019 - Sanção de Lei nº 4383/2019

  • Projeto de Lei Nº 025/2019 Aprovado

    crédito especial por superavit no valor de R$ 2.400,00;
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 29/05/2019 - Sanção de Lei nº 4380/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/05/2019 - Protocolo Legislativo
    • 20/05/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 21/05/2019.
    • 22/05/2019 - Em trâmite nas Comissões.
    • 28/05/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/05/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/05/2019 - Sanção de Lei nº 4380/2019

  • Projeto de Resolução Nº 006/2019 Aprovado

    Cria Comissão Especial de Segurança Pública.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 29/05/2019 - Sanção de Resolução nº 260/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/05/2019 - Protocolo Legislativo
    • 20/05/2019 - -Agenda da Sessão Ordinária do dia 21/05/2019.
    • 22/05/2019 - Em trâmite nas Comissões.
    • 28/05/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário. Componentes da Comissão: Lauro, Rafael, Queli, Cleir e Émerson.
    • 29/05/2019 - Sanção de Resolução nº 260/2019

  • Projeto de Resolução Nº 005/2019 Aprovado

    Cria Comissão Especial em Defesa das Universidades e Institutos Federais de Educação.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 29/05/2019 - Sanção de Resolução nº 259/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/05/2019 - Protocolo Legislativo
    • 20/05/2019 - -Agenda da Sessão Ordinária do dia 21/05/2019.
    • 22/05/2019 - Em trâmite nas Comissões.
    • 28/05/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário. Componentes da Comissão: Leonardo, Jeocemar, Cleir, Ivete e Émerson.
    • 29/05/2019 - Sanção de Resolução nº 259/2019

  • Projeto de Lei Nº 003/2019 Aprovado

    Altera disposições da Lei Municipal nº 2554/2000, criando e extinguindo os cargos que especifica.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 29/05/2019 - Sanção de Lei nº 4381/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 20/05/2019 - Protocolo Legislativo
    • 20/05/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 21/05/2019.
    • 22/05/2019 - Em trâmite na CCJR.
    • 28/05/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/05/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 29/05/2019 - Sanção de Lei nº 4381/2019

  • Projeto de Lei Nº 024/2019 Aprovado

    Crédito Especial por superavit no valor de R$ 120.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 08/05/2019 - Sanção de Lei nº 4376/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 02/05/2019 - Protocolo Legislativo
    • 03/05/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/05/2019.
    • 07/05/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 07/05/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 08/05/2019 - Sanção de Lei nº 4376/2019

  • Projeto de Lei Nº 023/2019 Aprovado

    Crédito Especial no valor de R$ 142.706,38.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 15/05/2019 - Sanção de Lei nº 4378/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 02/05/2019 - Protocolo Legislativo
    • 03/05/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/05/2019.
    • 08/05/2019 - Em trâmite na CCJR e COFT.
    • 14/05/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 14/05/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 15/05/2019 - Sanção de Lei nº 4378/2019

  • Projeto de Lei Nº 022/2019 Aprovado

    Contratação temporária de Operador de Máquinas.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 22/05/2019 - Sanção de Lei nº 4379/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 02/05/2019 - Protocolo Legislativo
    • 03/05/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/05/2019.
    • 08/05/2019 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/05/2019 - Aprovado por maioria pelo plenário
    • 21/05/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 22/05/2019 - Sanção de Lei nº 4379/2019

  • Projeto de Lei Nº 021/2019 Aprovado

    Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 55.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 15/05/2019 - Sanção de Lei nº 4377/2019
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/04/2019 - Protocolo Legislativo
    • 03/05/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/05/2019.
    • 08/05/2019 - Em trâmite na CCJR e COFT.
    • 14/05/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 14/05/2019 - Aguardando Executivo sancionar
    • 15/05/2019 - Sanção de Lei nº 4377/2019

  • Projeto de Lei Nº 020/2019 Rejeitado

    Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal nº 2.831/2004.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 22/05/2019 - REJEITADO - Motivo: PL 'rejeitado' na Sessão Ordinária do dia 21/05/2019, por 9 x 1.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/04/2019 - Protocolo Legislativo
    • 03/05/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 07/05/2019.
    • 08/05/2019 - Em trâmite na CCJR.
    • 22/05/2019 - REJEITADO - Motivo: PL 'rejeitado' na Sessão Ordinária do dia 21/05/2019, por 9 x 1.
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