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  • Encontrados 693 registros. Mostrando 31 a 35 de 693
  • Projeto de Lei Nº 045/2017 Rejeitado

    Altera o caput do Art. 29 da Lei Mun. nº 1.755/1990.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 18/10/2017 - REJEITADO - Motivo: "Rejeitado" por unanimidade.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/09/2017 - Protocolo Legislativo
    • 01/09/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/09/2017.
    • 10/10/2017 - Solicitação de Vistas pelo Ver. Leonardo.
    • 18/10/2017 - REJEITADO - Motivo: "Rejeitado" por unanimidade.
  • Projeto de Lei Nº 044/2017 Aprovado

    Contratação temporária de Professores e Psicólogos
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4250/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/09/2017 - Protocolo Legislativo
    • 01/09/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/09, em regime de "urgência urgentíssima" -Art. 147 RI
    • 12/09/2017 - Aprovado com emenda supressiva.
    • 12/09/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4250/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 043/2017 Aprovado

    Plano Plurianual 2018-2021
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 10/10/2017 - Sanção de Lei nº 4253/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 30/08/2017 - Protocolo Legislativo
    • 30/08/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/09/2017, às 19 horas.
    • 09/10/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, em Sessão Extraordinária.
    • 09/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 10/10/2017 - Sanção de Lei nº 4253/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 042/2017 Aprovado

    Altera a Lei Municipal nº 1.740/1990.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4249/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 30/08/2017 - Protocolo Legislativo
    • 30/08/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/09/2017, às 19 horas.
    • 12/09/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 12/09/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4249/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 041/2017 Rejeitado

    Autoriza os Secretários e Servidores, excepcionalmente, e desde que para cumprir as atribuições dos seus cargos, a dirigir veículos do Município.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 10/10/2017 - Vereadores contra ao Projeto: Cleir, Clóvis, Éber, Émerson, Ivete, Leonardo e Rafael. Vereadores a favor: César e Quéli.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/08/2017 - Protocolo Legislativo
    • 25/08/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/08/2017, às 19 horas.
    • 30/08/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/10/2017 - REJEITADO - Motivo: Projeto "REJEITADO" por 7 a 2.
    • 10/10/2017 - Vereadores contra ao Projeto: Cleir, Clóvis, Éber, Émerson, Ivete, Leonardo e Rafael. Vereadores a favor: César e Quéli.