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  • Encontrados 737 registros. Mostrando 31 a 35 de 737
  • Projeto de Lei Nº 009/2018 Aprovado

    Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 136.240,66.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 22/03/2018 - Sanção de Lei nº 4287/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 12/03/2018 - Protocolo Legislativo
    • 12/03/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 13/03/2018, às 19 horas.
    • 14/03/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/03/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/03/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 22/03/2018 - Sanção de Lei nº 4287/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 008/2018 Aprovado

    Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 73.750,08
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 22/03/2018 - Sanção de Lei nº 4286/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 12/03/2018 - Protocolo Legislativo
    • 12/03/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 13/03/2018, às 19 horas.
    • 14/03/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 21/03/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/03/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 22/03/2018 - Sanção de Lei nº 4286/2018 Download lei
  • Projeto de Resolução Nº 002/2018 Arquivado

    Cria a Comissão Especial Pró Carnaval de Rua 2019.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 16/04/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 12/03/2018 - Protocolo Legislativo. Autor: Ver. César Klein.
    • 13/03/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 16/04/2018 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo autor.
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2018 Aprovado

    Aprova contas do Município relativas ao exercício de 2015.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 07/03/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 778/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/03/2018 - Protocolo Legislativo
    • 05/03/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/03/2018.
    • 07/03/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 07/03/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 778/2018 Download decreto legislativo
  • Projeto de Lei Nº 007/2018 Rejeitado

    Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 10/04/2018 - REJEITADO - Motivo: Rejeitado com 07 votos contra e 03 à favor.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 02/03/2018 - Protocolo Legislativo
    • 02/03/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/03/2018, às 19 horas.
    • 07/03/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/04/2018 - REJEITADO - Motivo: Rejeitado com 07 votos contra e 03 à favor.