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29/04/2020 - 08h22min
Sessão ordinária desta terça-feira aprova nova formação das Comissões
Remanejo foi necessário em função da janela partidária
Por ASCOM
As sessões da Câmara tiveram nesta terça-feira a volta da presença do público, limitado a 25% da capacidade do plenário e obedecendo todas as normas de prevenção ao Covid-19, com distribuição de máscaras e álcool gel aos visitantes que ingressarem no Plenário.
No pequeno expediente foi aprovada pelos Vereadores as novas formações das Comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e também da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). As alterações foram necessárias em razão da janela partidária, onde alguns vereadores trocaram de sigla partidária, prejudicando a proporcionalidade em suas composições.
A CCJR ficou formada pelos Vereadores Clóvis Ravarotto Correa (MDB), Éber Escobar de Almeida (PDT), Émerson Ramos (PTB) e a Vereadora Queli Gomes Ferreira (PL);
A COFT ficou constituída pela Vereadora Cleir Fagundes Rocha (MDB), Éber Escobar de Almeida (PDT), Émerson Ramos (PTB), Igor Bicca Ardais (PP) e Leonardo Betim (PL).
INDICAÇÕES: (Arts.: 134 a 137)
VER.ª QUELI FERREIRA: Requereu ao Executivo Municipal que providencie a manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, Porto e Parcão, através da troca de lâmpadas e vidros quebrados nas janelas, reparos nos encanamentos, pintura, colocação de portas nos box e colocação dos sanitários faltantes; Providencie a troca de lâmpadas no bairro Promorar, nas quadras 11, 13 e 49, bem como na rua Manduca Loureiro, do n.º 1515 até a esquina com a rua São Francisco; Providencie, por fim, a limpeza e retirada de lixo da rua de acesso à Granja Municipal.
VER. ÉMERSON RAMOS: Solicitou ao Poder Executivo, através da secretaria competente, a limpeza do meio fio e capina de calçada na av. Independência, entre as ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio, próximo à academia Paulo Beach.
VER.ª CLEIR FAGUNDES: Requereu ao Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a recuperação da pintura dos quebra-molas das ruas Borges de Medeiros, entre as ruas Frei Caneca e Visconde de Mauá e Tito Correa Lopes, entre as ruas Uruguaiana e Mariano Pinto; bem como a troca de lâmpadas queimadas na rua Tito Correa Lopes, entre as ruas Atanazio Jose Lopes e David Flain.
VER.ª IVETE PIFFERO: Solicitou ao Poder Executivo, através da secretaria competente, que providencie: o asfaltamento das ruas João Dubal Goulart, entre as ruas D. Pedro II e Santos Pedroso e rua São Borja, entre as avenidas Mário Lopes e Castelo Branco; a instalação de placas indicativas com a menção “ Proibido Jogar Lixo” ao longo da extensão das ciclovias do Pampa e do Trabalhador; a reposição de lâmpadas nos endereços rua Atanásio José Lopez, poste n.º 31, entre as ruas Sany Silva e Antônio Neto, rua Batista Caetano entre as ruas Tito Corrêa Lopes e São Francisco e rua Guararapes entre as ruas Sepé Tiarajú e São Francisco, ao lado do n.º 1510; a colocação de pantalha e lâmpada no poste de n.º 55, localizado na rua Manduca Loureiro, entre as ruas São Francisco e Clemente Goudinho, bairro Cafifas; o corte da vegetação alta na rua XV de Novembro entre as ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha.
VER. IGOR ARDAIS: Requereu ao Poder Executivo, através dos órgãos competentes, a pintura da faixa de pedestre da rua João Dubal Goulart, esquina com a rua Rodrigues Lima; bem como a poda de árvores da estrada de acesso ao Clube Caça & Pesca.
VER. EBER ESCOBAR: Solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que parcele o pagamento dos alvarás referentes ao ano de 2020 dos contribuintes municipais; efetue a limpeza do cais do Porto; e retome as ações de combate à Dengue.
VER. CÉSAR KLEIN: Requereu à Administração Municipal, através do órgão competente, o patrolamento nas últimas quadras da rua Coronel Fernandes, no trecho localizado no Bairro José da Luz; encaminha ao Poder Executivo a sugestão de ato administrativo ou de gestão com a finalidade de isentar, no ano de 2020, os profissionais autônomos e sociedades de profissionais do pagamento do valor referente ao ISS fixo.
VER. LEONARDO BETIN: Solicitou ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que providencie a colocação de iluminação pública na rua Pascoal Minoggio, em frente ao n.º 3343.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: (Art.: 172)
VER. ª QUELI FERREIRA: Solicitou ao Executivo Municipal para que informe sobre quantidade atual de cargos de confiança (CCs), nome dos servidores, função e local onde estão lotados.
VER. LEONARDO BETIN: Requereu ao Poder Executivo e ao Conselho Municipal de Saúde cópia do relatório MGS, com parecer do referido conselho, referente aos anos de 2018 e 2019. Requer, ainda, cópia do Relatório Anual de Gestão referente aos anos de 2018 e 2019.
REQUERIMENTOS (Art. 139)
VER.ª CLEIR: Solicitou à Mesa Diretora que seja consignado em ata o voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Germano Kovalewski, ocorrido no dia 26 de abril de 2020, com o encaminhamento de condolências à família enlutada.
MESA DIRETORA: Solicitou que, após reconhecimento do Douto Plenário, seja encaminhado, em nome de todos os vereadores, voto do mais profundo pesar pela passagem do Sr. Aldérico Domingos Copatti.
No pequeno expediente foi aprovada pelos Vereadores as novas formações das Comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e também da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). As alterações foram necessárias em razão da janela partidária, onde alguns vereadores trocaram de sigla partidária, prejudicando a proporcionalidade em suas composições.
A CCJR ficou formada pelos Vereadores Clóvis Ravarotto Correa (MDB), Éber Escobar de Almeida (PDT), Émerson Ramos (PTB) e a Vereadora Queli Gomes Ferreira (PL);
A COFT ficou constituída pela Vereadora Cleir Fagundes Rocha (MDB), Éber Escobar de Almeida (PDT), Émerson Ramos (PTB), Igor Bicca Ardais (PP) e Leonardo Betim (PL).
INDICAÇÕES: (Arts.: 134 a 137)
VER.ª QUELI FERREIRA: Requereu ao Executivo Municipal que providencie a manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, Porto e Parcão, através da troca de lâmpadas e vidros quebrados nas janelas, reparos nos encanamentos, pintura, colocação de portas nos box e colocação dos sanitários faltantes; Providencie a troca de lâmpadas no bairro Promorar, nas quadras 11, 13 e 49, bem como na rua Manduca Loureiro, do n.º 1515 até a esquina com a rua São Francisco; Providencie, por fim, a limpeza e retirada de lixo da rua de acesso à Granja Municipal.
VER. ÉMERSON RAMOS: Solicitou ao Poder Executivo, através da secretaria competente, a limpeza do meio fio e capina de calçada na av. Independência, entre as ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio, próximo à academia Paulo Beach.
VER.ª CLEIR FAGUNDES: Requereu ao Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a recuperação da pintura dos quebra-molas das ruas Borges de Medeiros, entre as ruas Frei Caneca e Visconde de Mauá e Tito Correa Lopes, entre as ruas Uruguaiana e Mariano Pinto; bem como a troca de lâmpadas queimadas na rua Tito Correa Lopes, entre as ruas Atanazio Jose Lopes e David Flain.
VER.ª IVETE PIFFERO: Solicitou ao Poder Executivo, através da secretaria competente, que providencie: o asfaltamento das ruas João Dubal Goulart, entre as ruas D. Pedro II e Santos Pedroso e rua São Borja, entre as avenidas Mário Lopes e Castelo Branco; a instalação de placas indicativas com a menção “ Proibido Jogar Lixo” ao longo da extensão das ciclovias do Pampa e do Trabalhador; a reposição de lâmpadas nos endereços rua Atanásio José Lopez, poste n.º 31, entre as ruas Sany Silva e Antônio Neto, rua Batista Caetano entre as ruas Tito Corrêa Lopes e São Francisco e rua Guararapes entre as ruas Sepé Tiarajú e São Francisco, ao lado do n.º 1510; a colocação de pantalha e lâmpada no poste de n.º 55, localizado na rua Manduca Loureiro, entre as ruas São Francisco e Clemente Goudinho, bairro Cafifas; o corte da vegetação alta na rua XV de Novembro entre as ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha.
VER. IGOR ARDAIS: Requereu ao Poder Executivo, através dos órgãos competentes, a pintura da faixa de pedestre da rua João Dubal Goulart, esquina com a rua Rodrigues Lima; bem como a poda de árvores da estrada de acesso ao Clube Caça & Pesca.
VER. EBER ESCOBAR: Solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que parcele o pagamento dos alvarás referentes ao ano de 2020 dos contribuintes municipais; efetue a limpeza do cais do Porto; e retome as ações de combate à Dengue.
VER. CÉSAR KLEIN: Requereu à Administração Municipal, através do órgão competente, o patrolamento nas últimas quadras da rua Coronel Fernandes, no trecho localizado no Bairro José da Luz; encaminha ao Poder Executivo a sugestão de ato administrativo ou de gestão com a finalidade de isentar, no ano de 2020, os profissionais autônomos e sociedades de profissionais do pagamento do valor referente ao ISS fixo.
VER. LEONARDO BETIN: Solicitou ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que providencie a colocação de iluminação pública na rua Pascoal Minoggio, em frente ao n.º 3343.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: (Art.: 172)
VER. ª QUELI FERREIRA: Solicitou ao Executivo Municipal para que informe sobre quantidade atual de cargos de confiança (CCs), nome dos servidores, função e local onde estão lotados.
VER. LEONARDO BETIN: Requereu ao Poder Executivo e ao Conselho Municipal de Saúde cópia do relatório MGS, com parecer do referido conselho, referente aos anos de 2018 e 2019. Requer, ainda, cópia do Relatório Anual de Gestão referente aos anos de 2018 e 2019.
REQUERIMENTOS (Art. 139)
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