As sessões da Câmara tiveram nesta terça-feira a volta da presença do público, limitado a 25% da capacidade do plenário e obedecendo todas as normas de prevenção ao Covid-19, com distribuição de máscaras e álcool gel aos visitantes que ingressarem no Plenário.
No pequeno expediente foi aprovada pelos Vereadores as novas formações das Comissões de Constituição e Justiça e Redação (CCJR) e também da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT). As alterações foram necessárias em razão da janela partidária, onde alguns vereadores trocaram de sigla partidária, prejudicando a proporcionalidade em suas composições.
A CCJR ficou formada pelos Vereadores Clóvis Ravarotto Correa (MDB), Éber Escobar de Almeida (PDT), Émerson Ramos (PTB) e a Vereadora Queli Gomes Ferreira (PL);
A COFT ficou constituída pela Vereadora Cleir Fagundes Rocha (MDB), Éber Escobar de Almeida (PDT), Émerson Ramos (PTB), Igor Bicca Ardais (PP) e Leonardo Betim (PL).


INDICAÇÕES: (Arts.: 134 a 137)

VER.ª QUELI FERREIRA: Requereu ao Executivo Municipal que providencie a manutenção dos banheiros públicos localizados na Praça Marechal Deodoro da Fonseca, Porto e Parcão, através da troca de lâmpadas e vidros quebrados nas janelas, reparos nos encanamentos, pintura, colocação de portas nos box e colocação dos sanitários faltantes; Providencie a troca de lâmpadas no bairro Promorar, nas quadras 11, 13 e 49, bem como na rua Manduca Loureiro, do n.º 1515 até a esquina com a rua São Francisco; Providencie, por fim, a limpeza e retirada de lixo da rua de acesso à Granja Municipal.

VER. ÉMERSON RAMOS: Solicitou ao Poder Executivo, através da secretaria competente, a limpeza do meio fio e capina de calçada na av. Independência, entre as ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio, próximo à academia Paulo Beach.

VER.ª CLEIR FAGUNDES: Requereu ao Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, a recuperação da pintura dos quebra-molas das ruas Borges de Medeiros, entre as ruas Frei Caneca e Visconde de Mauá e Tito Correa Lopes, entre as ruas Uruguaiana e Mariano Pinto; bem como a troca de lâmpadas queimadas na rua Tito Correa Lopes, entre as ruas Atanazio Jose Lopes e David Flain.

VER.ª IVETE PIFFERO: Solicitou ao Poder Executivo, através da secretaria competente, que providencie: o asfaltamento das ruas João Dubal Goulart, entre as ruas D. Pedro II e Santos Pedroso e rua São Borja, entre as avenidas Mário Lopes e Castelo Branco; a instalação de placas indicativas com a menção “ Proibido Jogar Lixo” ao longo da extensão das ciclovias do Pampa e do Trabalhador; a reposição de lâmpadas nos endereços rua Atanásio José Lopez, poste n.º 31, entre as ruas Sany Silva e Antônio Neto, rua Batista Caetano entre as ruas Tito Corrêa Lopes e São Francisco e rua Guararapes entre as ruas Sepé Tiarajú e São Francisco, ao lado do n.º 1510; a colocação de pantalha e lâmpada no poste de n.º 55, localizado na rua Manduca Loureiro, entre as ruas São Francisco e Clemente Goudinho, bairro Cafifas; o corte da vegetação alta na rua XV de Novembro entre as ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha.

VER. IGOR ARDAIS: Requereu ao Poder Executivo, através dos órgãos competentes, a pintura da faixa de pedestre da rua João Dubal Goulart, esquina com a rua Rodrigues Lima; bem como a poda de árvores da estrada de acesso ao Clube Caça & Pesca.

VER. EBER ESCOBAR: Solicitou ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que parcele o pagamento dos alvarás referentes ao ano de 2020 dos contribuintes municipais; efetue a limpeza do cais do Porto; e retome as ações de combate à Dengue.

VER. CÉSAR KLEIN: Requereu à Administração Municipal, através do órgão competente, o patrolamento nas últimas quadras da rua Coronel Fernandes, no trecho localizado no Bairro José da Luz; encaminha ao Poder Executivo a sugestão de ato administrativo ou de gestão com a finalidade de isentar, no ano de 2020, os profissionais autônomos e sociedades de profissionais do pagamento do valor referente ao ISS fixo.

VER. LEONARDO BETIN: Solicitou ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que providencie a colocação de iluminação pública na rua Pascoal Minoggio, em frente ao n.º 3343.



PEDIDO DE INFORMAÇÃO: (Art.: 172)

VER. ª QUELI FERREIRA: Solicitou ao Executivo Municipal para que informe sobre quantidade atual de cargos de confiança (CCs), nome dos servidores, função e local onde estão lotados.

VER. LEONARDO BETIN: Requereu ao Poder Executivo e ao Conselho Municipal de Saúde cópia do relatório MGS, com parecer do referido conselho, referente aos anos de 2018 e 2019. Requer, ainda, cópia do Relatório Anual de Gestão referente aos anos de 2018 e 2019.



REQUERIMENTOS (Art. 139)

VER.ª CLEIR: Solicitou à Mesa Diretora que seja consignado em ata o voto de profundo pesar pelo falecimento do Sr. Germano Kovalewski, ocorrido no dia 26 de abril de 2020, com o encaminhamento de condolências à família enlutada.

MESA DIRETORA: Solicitou que, após reconhecimento do Douto Plenário, seja encaminhado, em nome de todos os vereadores, voto do mais profundo pesar pela passagem do Sr. Aldérico Domingos Copatti.

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