Contrato de prestação de serviços n.º 002/2021
Publicado dia 07/06/2021 às 13:33:52
Contratação de empresa prestadora do serviço de provedor de acesso à internet.

Extrato de Dispensa de Licitação n.º 01/2021
Publicado dia 07/06/2021 às 13:30:47
Processo Administrativo n.º 68/2021, Dispensa de Licitação n.º 001/2021. Contratante: CÂMARA DE VEREADORES DE ITAQUI. Contratada: TAMAR – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 11.068.824/0001-10, Objeto: Contratação de Empresa Prestadora do Serviço de Provedor de Acesso à Internet. Vigência: Período de 12 (doze) meses, a contar de 01 de junho de 2021. O valor total deste contrato é de R$ 2.280,00 (dois mil, duzentos e oitenta reais). Respaldo Legal: Artigo 24, Inciso II da lei n.º 8.666/93.

Termo de formalização de dispensa de licitação n.º 001/2021
Publicado dia 02/06/2021 às 13:12:37
Contratação de empresa prestadora do serviço de provedor de acesso à internet.

Contrato de prestação de serviços n.º 01/2021
Publicado dia 21/05/2021 às 13:26:22
Contratação de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria jurídica em direito público.

Extrato de Inexigibilidade de Licitação n.º 01/2021
Publicado dia 21/05/2021 às 13:23:56
Espécie: Inexigibilidade de licitação n.º 01/2021 com fundamento no art. 25, inc. II e § 1º, c/c art. 13, inc. III da Lei Federal n.º 8.666/93, conforme processo administrativo n.º 49/2021. Contrato de Inexigibilidade de licitação n.º 01/2021. Contratante: Câmara de Vereadores de Itaqui, RS. Contratado: Borba, Pause & Perin – Advogados S/S, CNPJ n.º: 92.885.888/0001-05. Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos profissionais especializados de consultoria em Direito Público. Valor: R$ 800,00(oitocentos reais) mensais, pelo período de 12 meses.

Extrato de Termo Aditivo n.º 002/2021
Publicado dia 18/05/2021 às 11:01:01
Espécie: 2º Termo Aditivo, referente ao Contrato n.º 03/2019, firmado em 14/05/2019. Prorrogação com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei federal n.º 8.666/93. Contratante: Câmara de Vereadores de Itaqui, RS. Contratado: Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos – IGAM, CNPJ n.º: 01.484.706/0001-39. Objeto: Contrato de Assinatura de informativos de Atualizações mensais aos Municípios. Vigência: Período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de maio de 2021. O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 16.731,00 (dezesseis mil setecentos e trinta e um reais), que deverão ser pagos em 12 parcelas mensais no valor de R$ 1.394,25 (hum mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos).

Extrato de Termo Aditivo n.º 001/2021
Publicado dia 18/01/2021 às 12:57:36
Espécie: 2º Termo Aditivo, referente ao Contrato n.º 001/2019, firmado em 28/01/2019. Prorrogação com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Contratante: Câmara de Vereadores de Itaqui-RS. Contratado: Instituto Eccos, CNPJ n.º: 09.140.560/0001-16. Objeto: Prestação de Serviços de Agenciamento de Estágios do Poder Legislativo, pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 29 de janeiro de 2021.

Termo de Posse da Mesa Diretora 2021
Publicado dia 04/01/2021 às 15:58:17
Termo de Posse da Mesa Diretora da 1º Sessão Legislativa (2021) da 18ª Legislatura.

Extrato de Dispensa de Licitação n.º 01/2020
Publicado dia 27/11/2020 às 12:28:00
Espécie: Contrato n.º 02/2020, referente à dispensa de licitação n.º 01/2020, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, conforme Processo Administrativo n.º 170/2020. Contratante: Câmara de Vereadores de Itaqui-RS, Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ: 34.028.316/0026-61, Objeto: Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos, Vigência: O presente contrato será de 12 meses com valor mensal estimado de R$ 2.050,00 (dois mil e cinquenta reais) e poderá ser prorrogado nos termos e prazos previstos pela Lei Federal n.º 8.666/93. Itaqui(RS), 23 de novembro de 2020.

Contrato n.º 02/2020
Publicado dia 27/11/2020 às 12:26:53
Contratação de produtos e serviços por meio de Pacote de Serviços dos Correios mediante adesão ao Termo de Condições Comerciais e Anexos.