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Publicações

  • Contrato n.º 007/2021
    Publicado dia 29/11/2021 às 07:40:30
    Constitui o objeto da presente licitação registro de preços para futuras contratações de empresa de radiodifusão em emissoras de Rádio AM (Amplitude Modulada), com audiência em todo território do Muncicípio, para transmissão ao vivo das sessões da Câmara de Vereadores (ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais e descentralizadas), bem como a divulgação de convites, avisos, informativos e de outros eventos promovidos pelo Poder Legislativo.

  • Ata Registro de Preço 001/2021
    Publicado dia 23/11/2021 às 11:20:34
    Ata Registro de Preço 001/2021

  • Ata 002 - Pregão Presencial 001/2021
    Publicado dia 05/11/2021 às 12:47:43
    Ata 002 - Pregão Presencial 001/2021

  • Contrato n.º 006/2021
    Publicado dia 28/10/2021 às 10:39:37
    Contratação de empresa especializada para ministrar curso, na modalidade in company, sobre “Aspectos Práticos de Emendas Legislativas e Emendas Impositivas”.

  • Extrato de inexigibilidade de Licitação n.º 02/2021
    Publicado dia 28/10/2021 às 10:24:59
    Contratação de empresa especializada para ministrar curso, na modalidade in company, sobre “Aspectos Práticos de Emendas Legislativas e Emendas Impositivas”.

  • Ata 001 - Pregão Presencial 001/2021
    Publicado dia 27/10/2021 às 12:36:20
    Ata 001 - Pregão Presencial 001/2021

  • Edital Pregão Presencial n.º 001/2021
    Publicado dia 15/10/2021 às 14:01:53
    PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço por minuto de transmissão radiofônica em emissora comercial de rádio, com a finalidade de selecionar propostas para o REGISTRO DE PREÇOS objetivando a contratação de empresa de radiodifusão em emissoras de Rádio AM (Amplitude Modulada), com audiência em todo território do Município, para transmissão ao vivo da integralidade ou parte das sessões da Câmara (ordinárias, extraordinárias, solenes, especiais e descentralizadas), bem como a divulgação de convites, avisos, informativos e de outros eventos promovidos pelo Poder Legislativo, nas condições fixadas neste Edital e seus Anexos.

  • Extrato de Termo Aditivo n.º 005/2021
    Publicado dia 01/10/2021 às 13:11:24
    Espécie: 2º Termo Aditivo, referente ao Contrato n.º 04/2019, firmado em 25/09/2019. Prorrogação com fundamento no artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/93. Contratante: Câmara de Vereadores de Itaqui-RS. Contratado: Cássio Gomes Coffi – ME, CNPJ n.º: 22.536.113/0001-49. Objeto: Prestação de Serviços de Limpeza no prédio da Câmara de Vereadores de Itaqui. Valor mensal: R$ 3.975,79 (três mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e nove centavos). Vigência: Período de 12 (doze) meses, a contar de 26 de setembro de 2021.

  • Extrato de Termo Aditivo n.º 004/2021
    Publicado dia 09/09/2021 às 12:23:16
    Espécie: 2º (segundo) Termo Aditivo, referente ao Contrato n.º 05/2019, firmado em 21/10/2019. Processo Administrativo n.º 100/2021. CONTRATANTE: Câmara de Vereadores de Itaqui-RS. CONTRATADA: Rádio Pitangueira LTDA, CNPJ n.º: 90.184.318/0001-62. Objeto: Acréscimo na quantidade de minutos previstos no Termo de Referência que deu origem ao contrato supramencionado e ajuste dos valores a serem pagos pela CONTRATANTE pela utilização desses minutos diurnos acrescidos. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, § 1º, da Lei Federal n.º 8.666/93.

  • Extrato de Termo Aditivo n.º 003/2021
    Publicado dia 13/07/2021 às 12:08:43
    Espécie: 1º Termo Aditivo, referente ao Contrato n.º 01/2020, firmado em 13/07/2020. Prorrogação com fundamento no artigo 57, inciso II, da lei federal n.º 8.666/93. Contratante: Câmara de Vereadores de Itaqui - RS. Contratado: LIZ SERVIÇOS ONLINE LTDA, CNPJ: 03.725.725/0001-35, Objeto: Cessão de uso de software compreendendo a prestação de serviços técnicos especializados, conforme Projeto Básico. Vigência: Período de 12 (doze) meses, a contar de 14 de julho de 2021. O valor total deste Termo Aditivo é de R$ 2.384,88 (dois mil trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos), que deverão ser pagos em 12 parcelas mensais no valor de R$ 198,74 (cento e noventa e oito reais e setenta e quatro centavos). Itaqui, 13 de julho de 2021.

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