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11/03/2016 - 12h12min
Presidente do Legislativo convocou sessão extraordinária.
Quatro projetos de leis foram analisados.
Por Ascom
Foi realizada nesta nesta sexta (11), a primeira reunião extraordinária convocada pelo Legislativo Itaquiense.
Na ordem do dia foram analisados os seguintes projetos de leis;
Proj. de Lei nº 005-OE – Concede revisão geral anual do Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores Ativos do Poder Executivo;
- Proj. de Lei nº 006-OE – Concede reajuste do § 8º do Artigo 40 da Constituição Federal aos Aposentados e Pensionistas do Município;
-Proj. de Lei nº 01 – OL – Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal;
-Proj. de Lei nº 02 – OL – Concede aos Agentes Políticos do Município a Revisão Geral Anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e Leis Municipais nº 3.874, 3.875 e 3.876/2012.
Todos os projetos foram aprovados pela unanimidade dos vereadores; Eber Escobar, Emerson Ramos, Lauro Hendges, Marcelo Petríni, Luiza Fontella, Márcio Palma, Igor Ardais, que se fizeram presentes na primeira sessão extraordinária deste ano, do poder legislativo.
Na ordem do dia foram analisados os seguintes projetos de leis;
Proj. de Lei nº 005-OE – Concede revisão geral anual do Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores Ativos do Poder Executivo;
- Proj. de Lei nº 006-OE – Concede reajuste do § 8º do Artigo 40 da Constituição Federal aos Aposentados e Pensionistas do Município;
-Proj. de Lei nº 01 – OL – Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal;
-Proj. de Lei nº 02 – OL – Concede aos Agentes Políticos do Município a Revisão Geral Anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e Leis Municipais nº 3.874, 3.875 e 3.876/2012.
Todos os projetos foram aprovados pela unanimidade dos vereadores; Eber Escobar, Emerson Ramos, Lauro Hendges, Marcelo Petríni, Luiza Fontella, Márcio Palma, Igor Ardais, que se fizeram presentes na primeira sessão extraordinária deste ano, do poder legislativo.
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