11/03/2016 - 12h12min

Presidente do Legislativo convocou sessão extraordinária.

Quatro projetos de leis foram analisados.

Foi realizada nesta nesta sexta (11), a primeira reunião extraordinária convocada pelo Legislativo Itaquiense.
Na ordem do dia foram analisados os seguintes projetos de leis;

Proj. de Lei nº 005-OE – Concede revisão geral anual do Art. 37, X, da Constituição Federal aos Servidores Ativos do Poder Executivo;
- Proj. de Lei nº 006-OE – Concede reajuste do § 8º do Artigo 40 da Constituição Federal aos Aposentados e Pensionistas do Município;

-Proj. de Lei nº 01 – OL – Concede revisão geral anual aos servidores do Poder Legislativo Municipal;

-Proj. de Lei nº 02 – OL – Concede aos Agentes Políticos do Município a Revisão Geral Anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal e Leis Municipais nº 3.874, 3.875 e 3.876/2012.
Todos os projetos foram aprovados pela unanimidade dos vereadores; Eber Escobar, Emerson Ramos, Lauro Hendges, Marcelo Petríni, Luiza Fontella, Márcio Palma, Igor Ardais, que se fizeram presentes na primeira sessão extraordinária deste ano, do poder legislativo.

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