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07/04/2011 - 15h19min

Vereador Éber agiliza outorgas de uso de águas de rios e barragens no município

Situação enfrentada por diversos produtores

Por Gabinete Ver. Éber Escobar

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Preocupado com a situação encontrada por diversos produtores rurais de nossa cidade , Vereador Éber Escobar solicitou através de moção aprovada por unanimidade na sessão dia 05 de Abril a agilização das outorgas de uso de águas de rios e barragens em nosso município.

Segundo o vereador, por ser a outorga necessária para o acesso aos programas de financiamento junto as instituições financeiras, principalmente do Banco do Brasil, havendo em nosso Município um grande número de outorgas em apreciação, apesar do bom atendimento, o setor conta com um pequeno número de funcionários, o que evidentemente inviabiliza o atendimento da grande e urgente demanda existente.

Justificando o documento, o edil comunicou à Secretária que muitas outorgas encaminhadas junto ao Plano Estadual de Regularização da Atividade de Irrigação (PERAI) foram concedidas através de portaria precária, válida apenas até o mês de junho de 2011,como no segundo semestre serão encaminhadas novos pedidos de financiamento, urge que sejam agilizadas as outorgas definitivas para o custeiro da safra 2012 e que neste momento, ainda se encontram em avaliação pedidos de outorga datados do mês de agosto de 2010.

"Devido a estes fatos externamos nossa preocupação para que o setor de outorga do DRH seja dotado de um número maior de funcionários para agilização no atendimento", finalizou o vereador.

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