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24/01/2022 - 11h44min
Os parlamentares da Câmara Municipal de Itaqui reuniram-se extraordinariamente para apreciação de 02 Projetos.
Em recesso parlamentar, os Vereadores da Câmara Municipal de Itaqui, reuniram-se extraordinariamente .
Por ASCOM
Em recesso parlamentar, os Vereadores da Câmara Municipal de Itaqui, reuniram-se extraordinariamente na manhã desta segunda-feira, 24 de janeiro de 2022, para mais uma Sessão Extraordinária.
A justificativa do encontro foi a necessidade de votação de dois Projetos de Leis.
A abertura da Sessão foi realizada pelo Presidente do Poder Legislativo, vereador Zé Silveira do PDT, que saudou a presença dos parlamentares Lauro Hendges (PL), Queli Ferreira (PL), Daniela Sanchotene (MDB), Emerson Ramos (PTB), Sérgio Fontoura (PSB), Jeocemar dos Santos (PP) e Susana Diatel (PP).
Em seguida, passou a palavra à secretária da Mesa Diretora, vereadora Daniela Sanchotene que realizou a leitura do Projeto de Lei nº 001/2022 de origem do Legislativo, o qual concede aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal a Revisão Geral Anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; e, o Projeto de Resolução nº 002/2022 de origem do Legislativo que altera o valor do Auxílio - Alimentação dos Servidores e Contratados do Poder Legislativo.
Na sequência, os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução nº 002/2022. Já o Projeto de Lei nº 001/2022 foi retirado pela Mesa Diretora, considerando o Parecer pela inconstitucionalidade do mesmo.
A pauta completa da Sessão, pode ser conferida no site da Câmara de Vereadores através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, pelo link: https://sapl.itaqui.rs.leg.br/sessao/107/expedientemateria.
A justificativa do encontro foi a necessidade de votação de dois Projetos de Leis.
A abertura da Sessão foi realizada pelo Presidente do Poder Legislativo, vereador Zé Silveira do PDT, que saudou a presença dos parlamentares Lauro Hendges (PL), Queli Ferreira (PL), Daniela Sanchotene (MDB), Emerson Ramos (PTB), Sérgio Fontoura (PSB), Jeocemar dos Santos (PP) e Susana Diatel (PP).
Em seguida, passou a palavra à secretária da Mesa Diretora, vereadora Daniela Sanchotene que realizou a leitura do Projeto de Lei nº 001/2022 de origem do Legislativo, o qual concede aos Servidores e Agentes Políticos do Poder Legislativo Municipal a Revisão Geral Anual, prevista no artigo 37, inciso X, da Constituição Federal; e, o Projeto de Resolução nº 002/2022 de origem do Legislativo que altera o valor do Auxílio - Alimentação dos Servidores e Contratados do Poder Legislativo.
Na sequência, os parlamentares aprovaram por unanimidade o Projeto de Resolução nº 002/2022. Já o Projeto de Lei nº 001/2022 foi retirado pela Mesa Diretora, considerando o Parecer pela inconstitucionalidade do mesmo.
A pauta completa da Sessão, pode ser conferida no site da Câmara de Vereadores através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo - SAPL, pelo link: https://sapl.itaqui.rs.leg.br/sessao/107/expedientemateria.
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