Na manhã desta segunda-feira, dia 20 de julho de 2020, os vereadores que fazem parte da Comissão de Constituição, Justiça e Redação se reuniram em Plenário para discutirem os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 058/2019 - OE “Dispõe sobre a reestruturação do Fundo de Aposentadoria e Pensão do Servidor do Município de Itaqui (RS) - FAPS, por meio da alteração da segregação da massa de segurados vigente e dá outras providências”, Relator: Ver. Éber Escobar;

Projeto de Lei nº 012/2020 - OL “Dispõe sobre denominação de logradouro público de Beco “Neusa Marques”.”, Relator: Ver. Éber Escobar;

Projeto de Lei nº 019/2020 - OE “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$: 828.268,58”, Relator: Ver. Clovis Ravarotto;

Projeto de Lei nº 020/2020 - OE - “Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, dispondo sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação do Município como agente normativo e regulador e dá outras providências”, Relator: Ver. Emerson Ramos.

O PL n°. 058/2019 foi retirado de pauta a pedido do Prefeito Jarbas Martini.
O PL nº. 012/2020, o relator do projeto solicitou o currículo da homenageada, para que assim possa melhor avaliar o projeto de lei, onde foi acompanhado pelos outros vereadores da comissão.
O PL n°. 019/2020 foi pedido a presença da contadora do Município para esclarecer dúvidas com relação ao PL.
O PL nº. 020/2020 todos os vereadores da comissão deram o parecer favorável acompanhando o relator do projeto e será votado na sessão de terça-feira, dia 21 de julho de 2020.

---