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09/04/2018 - 08h58min
Audiência Pública sobre instalação de Free Shops traz um bom público ao Plenário da Câmara.
Autoridades e Representantes de diversos seguimentos, tanto de Itaqui como da região se fizeram presentes.
Por ASCOM - Câmara de Vereadores.
Chico Coffi
Logo após aberto os trabalhos pelo Presidente da Casa, Vereador Leonardo Betin (PDT), o Proponente Vereador César Klein fez a composição da mesa pelas autoridades, que contou com o Delegado Regional da Receita Federal, Sr. Claudio Montano, o Deputado Estadual Frederico Antunes, Vereadores e representantes de diversos setores do município.
A audiência então foi conduzida pelo Deputado Estadual Frederico Antunes que faz parte da Comissão para instalação dos free shops nas cidades de fronteira, sendo 11 cidades dentro do Rio Grande do Sul das 32 que estão aptas a receber free shops no Brasil, explicando como irá funcionar, os requisitos para empresários que desejarem ter a sua loja franca.
Poderão comprar nos free shops, residentes ou não, em viagem internacional com uma cota de U$$ 300,00 (Trezentos Dollares) mensais com isenção total de impostos.
Foram feitos diversos questionamentos por parte de todos os presentes no Plenário, em relação a burocracia para funcionamento, cota de investimento, normas da receita federal para recebimento de mercadoria e também sobre as lojas francas por serem livres de impostos, se não iriam enfraquecer o comércio local, o que foi explicado pelo Deputado Frederico, que para que isso não aconteça foi estipulado a cota, com valor e data limite para compra, a pessoa que utilizar toda sua cota por exemplo, só irá poder realizar novas compras, 30 dias após a data da realização da mesma.
A partir do dia 23 de Abril de 2018, as prefeituras já estarão aptas a receber os novos cadastros para aberturas das lojas francas, na cidade de Uruguaiana já existem quatro interessados informou o Deputado Frederico e nos próximos dias, Itaqui e região receberá a visita de empresários de uma grande rede de lojas francas da região, para averiguar possíveis locais para instalação de uma unidade.
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