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10/05/2010 - 17h11min

Câmara de Vereadores abre Debate sobre a Lei Orgânica do Município

Na data de 13 de Abril (Terça-Feira), o Plenário Olsy Marenco Silveira, abriu Debate com a Sociedade sobre a Lei Orgânica.

Por Ceneu Saucedo

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Eduardo Luchese (consultor do igam), Presidente Eber Escobar, Prefeito Gil

A Câmara de Vereadores de Itaqui promoveu abertura de debates sobre a LOM – Lei Orgânica do Município que contou com a participação do consultor jurídico do Instituto Gamma de Assessoria a Órgãos Públicos (IGAM), Eduardo Luchesi, que registrou uma boa presença de público.

A primeira reunião baseou-se em dados técnicos, onde todos os vereadores participaram e servidores do legislativo.

O Vereador Presidente da Camara, Éber Escobar de Almeida, baseia-se na idéia que dentro de um prazo de seis meses o trabalho seja concluído. E para tanto outras reuniões de audiências publicas, deverão serem realizadas com setores da comunidade para diagnosticar as demandas existentes no município. Tudo isso, feito o material será enviado ao IGAM.

O instituto com sua equipe farão a analise e encaminhará o Projeto de Emenda á Lei Orgânica ao Legislativo, para que num prazo de dez dias, após tramitar nas comissões, seja votado em plenário em dois turnos.
A atual Lei Orgânica do município é de 1990.

Eduardo Luchesi, disse que o IGAM já trabalhou em mais de sessenta municípios na reforma, como por exemplo Uruguaiana.

A Comissão Especial para a reforma da LOM, em nome da Câmara é composta por quatro vereadores, e o presidente do Poder Legislativo.

O Prefeito Gil Marques Filho, determinou que os secretários de toda a colaboração.

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