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07/12/2011 - 13h53min

Audiência Pública com o objetivo de locar recursos ao PLOA de 2012

A participação da Comunidade itaquiense é de extrema importância para que seja liberados recursos ao Município

Por Ascom-CVI

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Convocação à Comunidade Itaquiense

O Executivo Municipal e o Poder Legislativo convoca a comunidade itaquiense para Audiência Pública, a realizar-se no dia 09 de dezembro às 11h, a fim de viabilizar recursos a serem aplicados no exercício de 2012 através de iniciativa popular.

No Orçamento Geral da União para 2012 podem ser incluídas emendas de iniciativa popular para as áreas de saúde e saneamento básico para cidades com até 50 mil habitantes.
O Município de Itaqui pode ser beneficiado com R$ 600 mil para ser aplicado em melhorias na cidade.
As propostas devem ser encaminhadas ao Congresso até o dia 10 de dezembro e devem ser formuladas por meio de Audiências Públicas.
Os recursos deverão ser aplicados na estruturação da rede de serviços de atenção básica à saúde; em melhorias sanitárias nas residências; na implantação e melhoria dos sistemas públicos de controle de resíduos sólidos, abastecimento de água e de esgotamento sanitário, exceto em regiões metropolitanas; e serviços de urgência e emergência da rede hospitalar.

Dessa forma, é imprescindível a participação da comunidade itaquiense, para que se possa trazer recursos ao Município que beneficiará a comunidade.

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