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09/11/2021 - 12h18min

As Comissões Permanentes se reuniram para discutir Projetos encaminhados à Câmara de Vereadores de Itaqui.

Iniciou-se mais uma semana na Casa Legislativa de Itaqui, na segunda-feira, 08 de novembro, reuniram-se os integrantes das Comissões Permanentes, CCJR e COFT

Por ASCOM

As Comissões Permanentes se reuniram para discutir Projetos encaminhados à Câmara de Vereadores de Itaqui.

Iniciou-se mais uma semana na Casa Legislativa de Itaqui, na segunda-feira, 08 de novembro, reuniram-se no Plenário Olsy Marenco Silveira os integrantes das Comissões Permanentes, CCJR e COFT, para debaterem os Projetos de interesse do município.

O trabalho dos Vereadores dentro das Comissões permanentes é de analisar os projetos oriundos do Poder Executivo e os do Poder Legislativo, dentro de suas atribuições e competências, realizando uma análise detida de cada um deles, e, após, emitindo Parecer escrito quanto à legalidade, interesse público, conveniência e oportunidade; após, eles são levados a Plenário para discussão e votação por todos os parlamentares presentes na Sessão.

A reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, foi conduzida pela presidente vereadora Queli Ferreira Gomes (PL), tendo havido pareceres favoráveis aos projetos de lei: PL nº 058/2021 OE- que “autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 350.000,00;" e, PL nº 062/2021 OE- que “autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial por Redução no valor de R$ 9.000,00”.

Já a Comissão de Orçamentos, Finanças e Tributação, cuja presidência está a cargo do vereador Jeocemar dos Santos (PP) também emitiu parecer favorável aos Projetos mencionados acima e, também ao PL nº 064/2021 OE- que “dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022” e PL nº 065/2021 OE- que “estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Itaqui (RS) para o exercício financeiro de 2021”.

Participaram dos trabalhos nas comissões os vereadores: Queli Ferreira Gomes, Jeocemar dos Santos, Emerson Ramos, Solange Carniel, Susana Diatel Almeida, Mara Marques Ayub, Zé Silveira, Daniela Sanchotene e na platéia o vereador Sérgio Fontoura.

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