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12/07/2021 - 10h39min

A CCJR reúne-se nesta segunda-feira para debater projetos

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Itaqui realizou nesta segunda-feira, 12 de julho, sob a presidência da vereadora Queli Gomes Ferreira, sua reunião.

Por ASCOM

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Câmara Municipal de Itaqui realizou nesta segunda-feira, 12 de julho, sob a presidência da vereadora Queli Gomes Ferreira, sua reunião ordinária debatendo dois projetos que estavam em pauta.

Inicialmente, Carla Lima, secretária de Assistência Social, e Graciela Osório, psicóloga do CRAS, foram convidadas a debater, com os vereadores da comissão, o Projeto de Lei nº 032/2021 de Origem do Executivo, que “autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação, de excepcional interesse público, de profissionais para atendimento do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS e do Centro Especializado de Assistência Social - CREAS ”. O projeto, que teve como relatora a vereadora Solange Carniel, foi aprovado pela comissão.

Em seguida, entrou em discussão o Projeto de Lei nº 034/2021 de origem do Executivo, que vem a "reconhecer a atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais". O projeto, cujo relator também é a vereadora Solange Carniel, foi aprovado por unanimidade.

Ambos os projetos, hoje aprovados em comissão, serão apresentados para votação amanhã em plenário durante a Sessão Ordinária.

A reunião da CCJR é transmitida pela Câmara Municipal de Itaqui no Facebook todas as segundas-feiras, a partir das 9h.

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