A Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CCJR, se reuniu na manhã desta segunda-feira, 17 de maio, sob presidência da vereadora Queli Gomes Ferreira, para discutir os projetos que serão votados amanhã em sessão plenária.

Os projetos apresentados foram: PL nº 013/2021, de origem do Executivo, que "autoriza o poder legislativo a abrir Crédito Especial por Edução no valor de R$ 500,00"; PL 009/2021, de origem do Legislativo, que "institui a semana da Conscientização contra o abuso e exploração sexual infantil e combate aos crimes de internet, como a pedofilia, no mbito do Município de Itaqui"; PL 015/2021, origem do executivo, que "Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 100.000,00"; PL nº 012/2021, origem do legislativo, que "dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de medicamentos de distribuição gratuita disponíveis e em falta na rede municipal de saúde e dá outras providências". Esses foram os projetos que receberam o parecer favorável da comissão.

O PL nº 010/2021, de origem do legislativo, que "dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal a instituir o programa Censo PcD prevendo a identificação do Perfil Socioeconômico das pessoas com deficiência no Município de Itaqui - RS", foi pedido um prazo para que o novo relator, vereador Emerson Ramos, possa apreciar o projeto.

Logo em seguida, a Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação da Câmara, COFT, se reuniu também, sob a presidência do vereador Jeocemar dos Santos, para discutir os projetos apresentados na casa.

Os PL nº 013/2021, de origem do executivo, que "autoriza o Poder Legislativo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 500,00" e o PL nº 015/2021, de origem do executivo, que "autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$ 100.000,00". Ambos os projetos receberam parecer favorável da comissão.

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