41ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 -2020)
08/12/2020

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

Na Ordem do Dia foram a votação as seguintes matérias:

1 - Requerimento nº 112/2020 – Autor: Éber Escobar de Almeida - Requer que seja encaminhado ofício ao Diretor-Presidente da CORSAN (companhia riograndense de saneamento) Srº Roberto Correa Barbuti, solicitando informações e cronograma de obras referentes a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) no Município de Itaqui. APROVADO.
2 - Requerimento nº 113/2020 – Autor: Éber Escobar de Almeida - Requer que seja encaminhado ofício ao superintendente do DNIT no Estado Sr. Delmar Pellegrini Filho, solicitando informação referente ao processo da obra de construção de uma nova ponte sobre o Rio Ibicuí entre os municípios de Itaqui e Uruguaiana. APROVADO.
3 - Requerimento nº 114/2020 – Autor: Ivete Píffero - Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência à Sessão Ordinária do dia 25/11/2020. APROVADO.
4 - Requerimento nº 115/2020 – Autor: Rafael Veiga - Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência à Sessão Ordinária do dia 25/11/2020. APROVADO.
5 - Requerimento nº 116/2020 – Autor: Igor Bicca Ardais - Requer que a Mesa Diretora, após ouvido o Douto Plenário, receba a sua justificativa de ausência à Sessão Ordinária do dia 25/11/2020. APROVADO.
6 - Requerimento nº 118/2020 – Autor: César Klein - Requer que seja encaminhado Voto de Louvor ao Sr. Edson Rivelino Figueiró, radialista, comunicador da Rádio Pitangueira Ltda, pelos seus 30 anos de atividade e residência em Itaqui. APROVADO.
7 – Moção nº 67/2020 – Autor: Ivete Píffero - Requer que seja encaminhada Moção de Aplauso ao Deputado Estadual Airton Lima, em reconhecimento à iniciativa e aprovação do Projeto de Lei n.º 100/2020, que reconhece as atividades religiosas como essenciais em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas e catástrofes naturais. APROVADO.

INDICAÇÕES: (Arts.: 134 a 137)

VERª IVETE PÍFFERO - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, asfalte a rua Euclides Aranha, trecho compreendido entre as ruas Bento Gonçalves e Manoel do Vale; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, asfalte a rua Frei Caneca, trecho compreendido entre as avenidas Borges de Medeiros e Mário Lopes; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, asfalte a rua João Dubal Goulart, trecho compreendido entre as ruas Rodrigues Lima e Independência; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, asfalte a rua São Borja, trecho compreendido entre as Avenidas Mário Lopes e Humberto de Alencar Castelo Branco; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, asfalte a rua Uruguaiana, trecho compreendido entre as ruas Dr. Escobar e D.Pedro II; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas nos seguintes locais: - Ciclovia do Trabalhador, toda sua extensão; - Ciclovia do Pampa, toda sua extensão; - Rua Atanásio José Lopes, poste n.º 31; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição da grade de proteção na boca de lobo, na rua Luizinha Aranha, trecho compreendido entre as ruas Tomás Sanchotene e Manduca Loureiro, em frente ao n.º 3207; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpadas na rua São Francisco, trecho compreendido entre as ruas Afonso Escobar e Uruguaiana; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição da grade de proteção da boca de lobo na rua Nápoles Massa, esquina com a rua Afonso Escobar; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie os reparos no asfalto da rua Tito Corrêa Lopes, no trecho compreendido entre as ruas Borges de Medeiros e Guararapes.

VER. CÉSAR KLEIN - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, sinalize e formalize a vaga de estacionamento que fica em frente a Câmara de Vereadores, localizada na Praça Municipal como uma vaga destinada às motocicletas; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a limpeza do meio-fio e calçada da Escola de Educação Infantil Casa da Criança; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize o patrolamento e encascalhamento da subida do Cerro dos Deleon; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a limpeza nas laterais da subida do Cerro dos Deleon.

VERª QUELI GOMES FERREIRA - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a troca de lâmpadas nas seguintes localidades: rua São Borja, em frente às casas n.º 3183, n.º 3135, e n.º 3296 fundos, postes em frente às casas n.º 08 e n.º 14, quadra 53, poste em frente à casa n.º 01, quadra n.º 48, poste em frente à casa n.º 01, quadra n.º 51, poste em frente à casa n.º 08, quadra n.º 43, poste em frente à casa n.º 09, quadra n.º 09, poste em frente à casa n.º 11, quadra n.º 08, poste em frente à casa n.º 11 , quadra n.º 12, poste em frente à casa n.º 13, quadra n.º 26, poste em frente à casa n.º 01, quadra n.º 29, em toda extensão da quadra n.º 12, e no poste ao lado da última parada de ônibus, todos no bairro Promorar, em frente a Igreja Assembleia de Deus, na Vila Dick, na esquina da travessa Gerônimo Ferner com a rua São Borja, próximo ao quartel, e no beco 2 da vila Bom Sucesso próximo à Igreja; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza na esquina das ruas Visconde de Mauá com Euclides Aranha, na esquina das ruas João Dubal Goulart com Luizinha Aranha e seja retirado o lixo e podas que se encontram entorno da lixeira na rua Gerônimo Ferner, travessa com a rua Mário Beheregaray; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza e desobstrução de boca de lobo na esquina da rua Rincão da Cruz com a rua Visconde de Mauá; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie patrolamento na rua Visconde de Mauá, na rua Manduca Loureiro, bairro Cafifas, na rua Davi Canabarro, bairro Várzea, e o reparo de calçamento nas quadras n.ºs 07, 08, 20, 21, 22, 23, 24, 30, 31, 32, 33, 36, 37, 38, 39 e 40, bairro Promorar; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza e desobstrução de boca de lobo na rua Manduca Loureiro com a rua São Francisco, na vila Bom Sucesso, na rua Luizinha Aranha, Vila Ipe, e nas quadra n.º 21, em frente casa de n.º 09, quadra n.º 23, em frente casa de n.º 10 , quadra n.º 26 e 27, no bairro Promorar, bem como a colocação de tampão de bocas de lobo nas quadras n.º 16, 19 e 21, no bairro Promorar; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza ou notificação aos proprietários dos terrenos situados nas seguintes localidades: rua Butuí, próximo a casa de n.º 995 (antiga fábrica de ração), bairro José da Luz, rua Sepé Tiarajú fundos com a pousada e rua Manduca Loureiro, ao lado da casa de n.º 1515.

VER. EMERSON DE MORAES RAMOS - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a recuperação da academia de ginástica ao ar livre do bairro 24 de Maio.

VER. EBER ESCOBAR DE ALMEIDA – Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, exija a remoção das raízes das árvores cortadas na liberação do corte de árvores nos passeios públicos.

REQUERIMENTOS – VOTO DE PESAR: (Art.: 139)
VER. EBER ESCOBAR DE ALMEIDA – Requer seja encaminhado Voto de pesar aos familiares da Sr.ª Nídia Viçosa.

VER. LAURO LUIZ HENDGES - Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares da Srª. Sonia Vieira Machado.

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