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27/07/2020 - 17h23min

Reunião da Comissão de Orçamento, Finança e Tributação (COFT)

Reunião da Comissão de Orçamento, Finança e Tributação (COFT).

Por ASCOM

Os vereadores que compõe a Comissão de Orçamento, Finança e Tributação (CCJR): Presidente Emerson Ramos (PTB), Leonardo Betin (PL), Cleir Fagundes (MDB), Éber Escobar (PDT) e Igor Ardais (PP), estiveram reunidos no Plenário da Casa Legislativa para debaterem os seguintes projetos:

Projeto de Lei nº 019/2020 - OE “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$: 828.268,58”, relator: Ver.º Leonardo Betin;

Projeto de Lei nº 021/2020 - OE “Suspende o recolhimento de contribuições patronais e de prestações de acordos de parcelamento devidas pelo Poder Executivo do Município ao Regimento Próprio de Previdência dos Servidores - RPPS, nos termos do art. 9º, §2º, Lei Complementar nº 173, de 28 de maio de 2020, bem como, autoriza o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Itaqui - RS com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS” Relator: Ver. Éber Escobar;

Projeto de Lei nº 023/2020 - OE “Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Redução no valor de R$: 203.000,00”, relator: Ver. Igor Ardais.
O PL nº 019/2020, O relator do projeto deu seu parecer favorável e foi acompanhado pelos outros vereadores da Comissão. O projeto será votado na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 28 de julho de 2020.

O PL nº 021/2020, Devido a ausência presencial da relatora , Vereadora Cleir Fagundes, e a complexidade do projeto, o presidente da COFT sugeriu a alteração do relator que foi acompanhado pelos demais membros da comissão. O novo relator do PL é o Vereador Éber Escobar que deu seu parecer favorável e foi acompanhado pelos demais membros da COFT. O projeto será votado na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 28 de julho de 2020.

O PL nº 023 2020, O relator do projeto deu seu parecer e foi acompanhado pelos membros da comissão. O projeto será votado na Sessão Ordinária de terça-feira, dia 28 de julho de 2020.

A reunião está disponível na íntegra no facebook oficial da Câmara, link para ter acesso a reunião:https://www.facebook.com/ascomcamitaqui/videos/3063334507096384

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