Na manhã do dia 09 de junho de 2020, foi realizado mais uma Sessão Ordinária com a presença dos seguintes vereadores: Presidente César Klein(PL), Leonardo Betin (PL), Queli Ferreira (PL), Lauro Hendges (PL), Igor Ardais (PP), Rafael Veiga (PP), Emerson Ramos (PTB), Ivete Piffero (PTB), Clovis Correa (MDB), Cleir Fagundes (MDB) e Éber Escobar (PDT). Logo após a verificação do quórum prosseguiu a ordem do dia com as votações das Moções n.ºs: 33, 34, 35 e 36; Requerimento n.º. 45 e o Projeto de Lei nº.: 15-OE(crédito especial). Todos aprovados por unanimidade.

Com início do Grande Expediente, onde cada vereador tem 10 minutos para seu pronunciamento, vários assuntos relacionados com o Município foram destacados como: Fundo da Cultura, que teve sua sanção pelo Prefeito Municipal; Poda das árvores e o descarte indevido dos resíduos; Os acidentes de trânsito ocorridos no último final de semana; Pavimentação das ruas; Descaso em algumas ruas do Município; Folha de pagamento dos servidores públicos ativos e aposentados; A transmissão da sessão está disponibilizada na página oficial da Câmara no Facebook e os pronunciamentos também serão publicados em nossas redes sociais.


EXPEDIENTE RECEBIDO DO EXECUTIVO:
- Ofício n.º 0238 – Encaminha Resposta ao Pedido de Informação n.º 29/2020, de autoria do Ver. Éber Escobar de Almeida;
- Ofício n.º 0241 – Encaminha Resposta ao Pedido de Informação n.º 26/2020, de autoria da Verª. Ivete Piffero;
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: CÓPIA AOS VEREADORES E APÓS ARQUIVE-SE.
- Ofício n.º 248/2020 - Encaminha mensagem retificativa ao PL n.º 18/2020 OE.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: ÀS COMISSÕES.

PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:

INDICAÇÕES: (Arts.: 134 a 137)
VER. CLÓVIS CORRÊA: Solicita ao executivo Municipal que seja realizado encascalhamento da rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Borges do Canto e Castelo Branco, e rua Pascoal Minogio, entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso;
VER. LAURO HENDGES: Requer ao Poder Executivo, através do órgão competente, que efetue a retirada do lixo acumulado atrás do Cemitério Municipal, próximo à Granja Municipal e na curva do Curtume; providencie com urgêcia o conserto do asfalto da rua Rodrigues Lima, no trecho compreendido entre as ruas Pascoal Minoggio e Rincão da Cruz, próximo à vila Ênio Sayago;
VER. ÉMERSON RAMOS: Solicita ao Poder Executivo, junto à Secretaria competente, que seja feito o patrolamento, encascalhamento e compactação no início da estrada que interliga o interior do município na localidade de Tuparaí; providencie iluminação nas ruas Jardel Gelci Soares Cabral, em frente aos números 21 e 31, entre as ruas Thomas Sanchotene e Mariano Pinto, bairro Uniã, rua Cambaí, entre as ruas Thomaz Sanchotene e Mariano Pinto, bairro Vila Nova, e rua Atanásio José Lopes, entre as ruas Independência e XV de Novembro, bairro 24 de Maio; efetue o encascalhamento e compactação da rua São Borja, entre as ruas Davi Flain e Guararapes, bairro Cafifas.
VER.ª IVETE PIFFERO: Solicita à Administração Municipal, através da secretaria competente, a tubulação das valas na rua Manduca Loureiro, no trecho compreendido entre as ruas Luizinha Aranha e Dom Pedro II; providencie o asfaltamento da rua Manduca Loureiro, no trecho compreendido entre as ruas Dom Pedro II e Tito Corrêa Lopes; efetue a colocação de placa contendo os dizeres “Proibido jogar lixo” na ciclovia do trabalhador, no cruzamento com a rua Manduca Loureiro; providencie a reposição de lâmpadas na rua Sepé Tiarajú, no trecho compreendido entre as ruas Guararapes e Mariano Pinto, em frente aos números 2396, 2440, 2498, 2670, 2734, 2780 e 2820, nas esquinas da rua Sepé Tiarajú com a rua Guararapes e com a rua Manduca Loureiro, na rua São Borja, esquina com a rua Mariano Pinto, na rua Mariano Pinto, entre as ruas Sepé Tiarajú e Tito Corrêa Lopes, em frente aos números 1083, 1097, 1155, 1193 e 1305; realize a colocação de grade na boca de lobo na rua Coronel Fernandes, em frente ao número 1519; providencie a retirada de restos de poda (galhos e folhas) no entorno do muro do 1º RCMec e na pracinha localizada na entrada da vila Promorar; efetue reparos no asfalto da rua Rodrigues Lima, no trecho compreendido entre a rua 20 de Setembro e av. Borges de Medeiros; providencie o patrolamento, encascalhamento e nivelamento da rua Batista Caetano, no trecho compreendido entre as ruas Dom Pedro II e Luizinha Aranha; apresenta anteprojeto de lei sugerindo o reconhecimento da atividade religiosa como essencial para a população em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas catástrofes naturais;
VER.ª QUELI FERREIRA: Requer ao Executivo Municipal que providencie a troca de lâmpadas nos postes em frente às casas de n.º 02 e 06, quadra n.º 35, Promorar; efetue a troca de lâmpadas na rua Sepé Tiaraju, na esquina com a rua Mário Lopes, nos postes em frente às casas de número 2701 e 2160, no poste em frente à feira do produtor rural e no poste em frente à UBS Cafifas, na rua Uruguaiana, esquina com a rua Bento Gonçalves, nos postes 01 e 02, no poste em frente às casas de número 150 e 172, na pracinha da Promorar, no poste próximo ao quebra mola e na esquina em frente ao mercado Araripe; realize a retirada do lixo e entulho acumulado na rua de acesso à Granja Municipal
VER. IGOR ARDAIS: Requer ao Executivo Municipal que providencie a retirada de restos de poda na rua Bento Gonçalves, esquina com a rua 20 de Setembro; providencie o patrolamento e encascalhamento ao longo da quadra 55 da vila Mutirão; efetue a troca de lâmpadas na rua Sepé Tiarajú, nos postes n.º 42 e 46.
VER.ª CLEIR FAGUNDES: Requer ao Executivo Municipal, junto à secretaria competente, que efetue a troca de lâmpadas queimadas na rua Rodrigues Lima, esquina com a rua Saldanha da Gama e na vila Promorar, Quadra 05, casa n.º 11, Poste n.º 171, entrada da Granja; providencie a retirada de galhos e restos de poda de árvores na rua Bento Gonçalves, esquina com a rua 20 de Setembro e esquina com a rua Pascoal Minoggio; realize melhorias na rua Rodrigues Lima, entra as ruas Pascoal Minoggio e Rincão da Cruz.
VER. LEONARDO BETIN: Solicita ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, que efetue a reabertura do Centro de Saúde; providencie a retirada de podas da rua Mariano Pinto n.º 529;
VER. CÉSAR KLEIN: Requer à Administração Municipal, através da secretaria competente, que efetue o patrolamento da rua Uruguaiana, entre as ruas Dom Pedro II e 15 de Novembro; realize a capina da ciclovia, entre as ruas Felipe Nery de Aguiar e Dom Pedro II; efetue estudo para colocação de boca de lobo próximo ao endereço Coronel Assunção n.º 2006, nas imediações da ciclovia do Pampa.
VER. RAFAEL VEIGA: Solicita à Administração Municipal que providencie, junto à Secretaria competente, o patrolamento e encascalhamento da rua Sany Silva, entre as ruas Uruguaiana e Batista Caetano, rua Antônio Neto, entre as ruas Uruguaiana e Batista Caetano, rua David Canabarro, entre as ruas Visconde de Mauá e Antônio Neto, bairro Chácara;
VER. EBER ESCOBAR: Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, a instalação de redutores de velocidade nas ruas Rodrigues Lima e Nápoles Massa; a limpeza das UBS inacabadas no Município; o asfaltamento da rua 15 de Novembro, no trecho compreendido entre as ruas Osvaldo Aranha e Luizinha Aranha e entre as ruas Felipe Nery de Aguiar e Borges de Medeiros; o asfaltamento da rua Osvaldo Aranha, no trecho compreendido entre as ruas Independência e Dom Pedro II; o asfaltamento da rua Tiradentes, no trecho compreendido entre as ruas 15 de Novembro e Bento Gonçalves; o patrolamento e encascalhamento da rua David Canabarro, entre as ruas Antônio Neto e Coronel Assunção, bairro Britadeira, da rua Borges do Canto entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso, e da rua Luizinha Aranha, entre as ruas Euclides Aranha e Saldanha da Gama.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: COMO REQUER.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: (Art.: 172)
VER. CLÓVIS CORRÊA: Solicita ao Executivo Municipal informações a respeito dos kits alimentação adquiridos através do processo de dispensa de licitação 18/2020, quais sejam: a quantidade de kits comprados; o dia em que a empresa vencedora do certame entregou ao executivo os kits; quais as escolas foram Beneficiadas; qual foi o critério de avaliação para seleção dos beneficiados.
VER. LEONARDO BETIN: Solicita ao Poder executivo que informe todas as compras realizadas, seja de insumos, medicamentos, equipamentos de proteção individual, entre outros, com cópia dos respectivos empenhos, para o combate/enfrentamento ao COVID-19, além da relação das contratações realizadas de profissionais para o combate ao COVID-19, com carga horária e local de atuação de cada uma delas, acompanhada de cópia da relação de inscritos no processo seletivo de profissionais da saúde para o combate ao COVID-19; Solicita que o executivo municipal encaminhe cópia das diárias e comprovantes de prestação de contas de viagens realizadas por agentes públicos/políticos (cargos comissionados) entre janeiro de 2019 e maio de 2020, além de cópia das passagens aéreas, seus respectivos empenhos, cartões e comprovantes de embarque de viagens realizadas por agentes públicos/políticos (cargos comissionados) entre janeiro de 2019 e maio de 2020.

VER. ÉBER ESCOBAR: Requer ao Poder Executivo que informe quantas cestas básicas foram adquiridas com recursos da merenda escolar, qual o pago, em quais educandários foram entregues, quantas famílias foram beneficiadas e quais os critérios adotados na concessão das cestas.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: COMO REQUER.

REQUERIMENTOS (Art. 139)
VER. ÉMERSON RAMOS: Solicita à Mesa Diretora que convoque o Sr. Richard Rocha, Secretária de Saúde de Itaqui, a comparecer na Câmara de Vereadores no dia 16 de junho do corrente ano, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da situação dos remédios da lista básica da farmácia popular do Município, seus vencimentos, lotes e quais os medicamentos faltantes.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: À ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTOS – VOTO DE PESAR (Art. 139)
MESA DIRETORA: Solicita que, após conhecimento do plenário, seja encaminhada em nome de todos os vereadores, Voto de Pesar aos familiares do Sr. José Francisco Sanchotene Felice.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: COMO REQUER.

MOÇÃO (Art. 138)
VER. ÉBER ESCOBAR: Solicita seja encaminhada Moção ao Presidente do Senado Federal solicitando agilidade na votação da PEC 015/2015 e apoio à continuidade do FUNDEB (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento); seja encaminhada Moção ao Sr. Luis Antônio Franciscatto Covatti, Secretário Estadual de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural, solicitando a manutenção do escritório da inspetoria de Itaqui subordinado à regional de Uruguaiana;
VER. LEONARDO BETIN: Requer seja encaminhada Moção de Aplauso ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul – corporação de Itaqui, pelos serviços realizados em prol da comunidade; seja encaminhada Moção de Aplauso ao Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU de Itaqui, pelos serviços prestados em prol da comunidade.

---