A reunião desta semana foi realizada na quarta-feira, dia 21/05, quando os vereadores se reuniram, alguns no plenário e os demais de forma remota, sempre seguindo os protocolos de combate ao Covid-19.
A expectativa era pela leitura do Relatório final de CPI das Contribuições Partidárias, no entanto, após o pedido de vistas realizado pelo Ver. Éber Escobar, a leitura deverá ser realizada na próxima sessão plenária.
Os pronunciamentos dos vereadores foram feitos de maneira remota e transmitidos na Rádio Pitangueira seguindo a ordem determinada na agenda do dia. Também serão publicados nas redes sociais da Câmara.
PROPOSIÇÕES DOS VEREADORES:
PROJETO DE LEI: (Art. 131)
VER. CLÓVIS CORRÊA: PL n.º 23/2019 – Denomina a Área Verde localizada anexa ao Porto deste município “Área de Lazer Zeca Bigode”.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: ÀS COMISSÕES.
INDICAÇÕES: (Arts.: 134 a 137)
VER.ª QUELI FERREIRA: Requer ao Executivo Municipal que providencie o patrolamento na rua Guararapes, entre as ruas Sepé Tiaraju e Rua Tito Correa Lopes, rua Visconde de Mauá, entre as ruas São Francisco e Nápoles Massa, e rua Atanásio José Lopes, do nº 2193 até a rua Sepé Tiarajú; efetue a reforma da pracinha da vila Ayub; dê seguimento na construção das galerias nas valas no bairros Chácara e 24 de Maio em direção à Coxilha, além da limpeza e desobstrução da bocas-de-lobo localizada em frente à residência de n.º 29, quadra D, vila Ayub; efetue o reparo e troca de lâmpadas na rua Independência, no trecho compreendido entre a ADCC e o acesso ao bairro Vila Nova, e na vila Ayub, quadra D, em frente à residência de n.º 29; providencie o reparo na rua Gerônimo Ferner; efetue o reparo e manutenção da passagem que dá acesso ao bairro Vila Nova no final da rua Independência.
VER.ª IVETE PIFFERO: Solicita à Administração Municipal, através da secretaria competente, que providencie a colocação de lâmpada no poste de n.º 22 na Av. Humberto de Alencar Castelo Branco, entre as ruas Independência e XV de Novembro; colocação de grade de proteção na boca-de-lobo localizada na esquina das ruas Nápoles Massa e Afonso Escobar; realize uma “operação tapa-buracos” na rua Tito Corrêa Lopes, entre as ruas Uruguaiana e Atanásio José Lopes e na Av. Borges de Medeiros, no trecho compreendido entre as ruas São Francisco e Rodrigues Lima.
VER. CLÓVIS CORREA: Requer ao Executivo Municipal que providencie o reparo na iluminação pública nos seguintes locais: rua Sepé Tiarajú, n.º 686, poste n.º 934, rua Manduca Loureiro, poste n.º 51, bairro Cafifas e na esquina das ruas São Francisco e Rincão da Cruz (instalação de pantalha);
VER.ª CLEIR FAGUNDES: Solicita ao Poder Executivo, junto à secretaria competente, que sejam implementadas melhorias na rua Uruguaiana, entre as ruas Tito Correa Lopes e Rua Visconde de Mauá; providencie o patrolamento da rua Frei Caneca, no trecho compreendido entre as ruas Borges de Medeiros e Atanásio José Lopes; efetue a troca de lâmpadas queimadas na rua Antônio Neto entre as ruas Borges de Medeiros e Afonso Escobar.
VER. CÉSAR KLEIN: Requer à Administração Municipal, através do setor competente, o recolhimento do acúmulo de podas de árvore na esquina das ruas Afonso Escobar e Visconde de Mauá; a capina e limpeza no entorno da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Dr. Ayub; a instalação ou conserto de pias na praça Marechal Deodoro da Fonseca, bem como a disponibilização de material de higiene no local, a fim de que os cidadãos possam lavar suas mãos; notifique o proprietário do terreno localizado próximo à esquina das ruas Saldanha da Gama e Bento Gonçalves para que tome as devidas providências quanto à limpeza da área.
VER. EBER ESCOBAR: Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que efetue o encascalhamento do beco da Cohab; da rua Humberto Degrazia, entre as ruas Saldanha da Gama e João Goulart; e da rua Luizinha Aranha, entre as ruas Osvaldo Aranha e Rampa dos Navais.
VER. LEONARDO BETIN: Solicita ao Poder Executivo, por meio da secretaria competente, o patrolamento da via na quadra n.º 04, vila Britadeira.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: COMO REQUER.
PEDIDO DE INFORMAÇÃO: (Art.: 172)
VER.ª IVETE PIFFERO: Solicita ao Executivo Municipal que informe qual foi a última data de repasse dos recursos à empresa Face Card, encaminhando cópia dos extratos de pagamento à empresa Face Card e cópias dos extratos de pagamento feitos às redes credenciadas; informe qual o valor devolvido aos cofres públicos pela empresa Face Card e para qual finalidade foi utilizado este valor, encaminhando cópia dos documentos e extratos de pagamentos; informe os motivos pelos quais o caminhão que efetuava o transporte de feirantes está fora de circulação e se há previsão para colocá-lo à disposição dos produtores do interior do Município;
VER. ÉBER ESCOBAR: Requer ao Poder Executivo que informe a respeito do andamento da licitação da área de terras da Fundação Venâncio Ramos; encaminhe, referente ao contrato n.º 39/2019, cópia dos laudos assinados pelo fiscal do contrato, relatório da Empresa EON dos materiais utilizados nos consertos a que se refere o contrato, cópias dos empenhos pagos e liquidados e notas referentes ao contrato, além de informar qual foi o período de trabalho da empresa.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: COMO REQUER.
REQUERIMENTOS – VOTO DE PESAR (Art. 139)
VER. IGOR ARDAIS: Requer à Mesa Diretora que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de Edeblando de Abreu Cruz.
MESA DIRETORA: A mesa diretora solicita seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares do Sr. Gil Cunegatto Marques, em nome de todos os vereadores que subscreverem.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: COMO REQUER.
MOÇÃO (Art. 138)
VER.ª IVETE PIFFERO: Requer seja encaminhada Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que disponibilize equipamentos de proteção individual (EPIs) aos servidores municipais que estão atuando na linha de frente no combate ao novo coronavírus (Covid-19); seja encaminhada Moção de apelo ao SINDSERPI – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Itaqui, solicitando à direção da entidade para que faça a doação de uma cesta básica mensal aos servidores associados, durante a duração da quarentena ocasionada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19)
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: À ORDEM DO DIA.

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