Nesta terça-feira (31) aconteceu a segunda sessão on line da Câmara de Vereadores de Itaqui com a presença no plenário apenas do Presidente Vereador César Klein, alguns funcionários do legislativo e do Prefeito Municipal Jarbas Martini que veio a convite do Presidente para responder aos questionamentos dos Vereadores sobre a atual situação de Itaqui com a epidemia do corona vírus.

O Prefeito Jarbas começou explanando as ações do município em relação a
prevenção do alastramento da doença na cidade, falou também que mantém contato direto com os integrantes do conselho de prevenção ao corona vírus auxiliando sempre que solicitado o poder público.

Os Vereadores por sua vez enviaram questionamentos por vídeos gravados e reproduzidos em um telão no plenário da casa legislativa onde o prefeito respondia a todos simultaneamente.

Logo após o termino da visita do Prefeito se deu início a leitura das proposições dos Vereadores e também votação dos projetos, tudo feito via aplicativo do whatsapp, registrado e gravado além da ata da sessão.

PROPOSIÇÃO DOS VEREADORES:

INDICAÇÕES: (Arts.: 134 a 137)

VERª. QUELI FERREIRA: Requereu ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, o reparo no calçamento da rua Manduca Loureiro, entre as ruas Tito Correa Lopes e Sany Fontoura Silva.

VERª. IVETE PIFFERO: Solicitou ao Poder Executivo, através dos órgãos competentes, a reposição de lâmpadas na pracinha e na Quadra 30, Casa 04 (poste 01), ambos na Vila Promorar; O corte da vegetação alta da Área Verde da Vila Angico; A limpeza do prédio da UBS das Cafifas; A retirada do lixo colocado na margem da Ciclovia do Pampa, no trecho entre as ruas Sany Fontoura Silva e Antônio Neto; A limpeza dos canteiros centrais da rua Sany Fontoura Silva, trecho compreendido entre as ruas Rincão da Cruz e Paschoal Minoggio; A limpeza do Cerro dos De Leon, com o corte da vegetação alta (matos); A pintura de todos os quebra-molas das vias públicas do Município.

VER. LEONARDO BETIN: Solicitou ao Executivo Municipal, através dos órgãos competentes, que estude a possibilidade de isentar, reduzir ou postergar os prazos para pagamento do IPTU referente ao exercício de 2020, em virtude do estado de calamidade pública; Requer à Mesa Diretora do Poder Legislativo avaliação e devido encaminhamento de pacote de ante projetos de lei que versam sobre a redução nos subsídios (salários) dos políticos de Itaqui (Prefeito e Vice Prefeito, Secretários Municipais e Vereadores); Requer à Mesa Diretora a avaliação e devido encaminhamento de pacote de ante projetos de lei que versam sobre a extinção das diárias dos políticos de Itaqui.

VER. EBER ESCOBAR: Requereu ao Poder Executivo, através da Secretaria competente, que estude a possibilidade do CRAS atuar em regime de plantão a tarde e nos fins de semana para atender pessoas em insegurança alimentar; Forneça nas EMEIS alimentação às crianças carentes, e/ou ceda os produtos às suas famílias; Libere a abertura de restaurantes, reduzindo sua capacidade e obedecendo o espaçamento entre clientes de 2,00m; Estude a viabilidade da autorização da abertura, em regime de plantão, do comércio que não se enquadra ou não vai utilizar o programa de financiamento de folha de pagamento.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: COMO REQUER.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: (Art.: 172)

VER. EBER ESCOBAR: Solicitou ao Poder Executivo cópia física de todo o processo de licitação de contratação de horas/máquina referente ao Pregão 06/2020; Cópia da prestação de contas dos valores utilizados em asfalto no contrato com a Corsan; Informe qual o valor gasto na hora/máquina na terraplanagem do campo da Promorar e Cafifas; Informe se a Secretaria de Assistência Social está dando atendimento às famílias de trabalhadores autônomos e de que forma, onde procurar e quais os critérios utilizados.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: COMO REQUER.

MOÇÃO: (Art. 138)

VER. IVETE PIFFERO: Postulou que seja encaminhada Moção de Apelo ao Executivo Municipal solicitando que efetue a higienização contra o Coronavírus (Covid-19) em áreas públicas da cidade.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: À ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO: (Arts.: 139 a 142)

VERª. IVETE PIFFERO: Requereu que seja encaminhado Voto de Louvor com entrega de Certificado a Pastora Titular Lidia Viviane Espíndola Nunes, da 20ª Igreja do Evangelho Quadrangular, pelos dois anos de fundação da referida Igreja, ocorrido no dia 14 de março.

VER. EBER ESCOBAR: Solicitou à Mesa Diretora a realocação de recursos das emendas impositivas de sua autoria para ações de combate à pandemia de Coronavírus no Município e seja estudada a possibilidade de antecipar recursos do Orçamento anual da Câmara Municipal para ações de combate ao Coronavírus em nosso Município.

VER.ª QUELI FERREIRA: Postulou que seja submetida ao Douto Plenário a sua Justificativa de Ausência à Sessão realizada no dia 18/03/2020, em conformidade com o que estabelece a Lei Orgânica do Município de Itaqui.


DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: À ORDEM DO DIA.

REQUERIMENTO: (Arts.: 139 a 142)

VER. EBER ESCOBAR: Requereu que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares da Sr.ª Terezinha Aparecida Rodrigues e aos familiares do ex-vereador Ary Cardoso Paines.
DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: COMO REQUER.

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