27/05/2010 - 15h20min

Pronunciamento do Vereador Éber Escobar de Almeida - PDT

Sessão Ordinária do dia 25 de Maio 2010.

Requereu que seja oficiada a Empresa OI solicitando a instalação de telefone público no bairro Britadeira, enviou voto de Pesar aos familiares do Sr. Odenir dos Santos.

No grande expediente destacou a presença da cidadã Inês Liscano, ressaltando sua humildade e educação.

Sugeriu ao Poder Executivo a criação de projeto de lei que dispõe sobre o desenvolvimento de política antibullying por instituições de ensino e de educação infantil, públicas ou privadas, com ou sem fins lucrativos e a implantação da Lei Geral da Micro Empresa.

Levou a conhecimento publico que a Secretaria de Obras Viação e Transporte Divisão de Trânsito documento com o regulamento informando que em 60 dias o trânsito de veículos de Cargas terão horário na Rua Independência entre a Rua Vinte de Setembro e Rua Osvaldo Aranha, sobre o Plano Diretor de todos os segmentos da comunidade devem participar, disse o vereador no atual Plano não é permitidos bares na ultima quadra do Porto, oficinas no Bairro das Cafifas.

Relatou que ira realizar Audiência Pública com o Deputado Estadual Paulo Baron (PSDB) dia 30 de julho, sobre Acessibilidade. Uma oportunidade para todos os deficientes físicos participarem bem como a população.
Informou que em breve será criada uma Frente parlamentar com a participação de Itaqui, São Borja, Garruchos para tratar sobre Royalties.
Segundo o vereador Éber, muitos acreditam inclusive alguns prefeitos, que a construção da barragem vai gerar royalties, que é uma espécie de indenização para pela perda da área alagada, que é fixada em 6 % do valor da venda de energia aos municípios da região. Mas isso não é verdade. Os royalties são geralmente pagos apenas aos municípios que tiveram suas terras alagadas enquanto que os prejuízos da barragem atingem todos os municípios localizados rio abaixo.

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