A 1.ª Reunião da Comissão Permanente Constituição, Justiça e Redação

Na manhã da sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022, os integrantes da CCJR reuniram-se para apreciação dos Projetos encaminhados à Câmara de Vereadores de Itaqui.

Para dar início aos trabalhos da CCJR, o presidente da Comissão, vereador Elian Belous, cumprimentou os presentes e os demais integrantes da Comissão; os vereadores Susana Diatel Almeida, Lauro Luiz Hendges, Daniela da Luz Sanchotene Gonçalves e os vereadores, José César Escobar Silveira e Sérgio Fontoura que estavam presentes no plenário.

Os vereadores deram o parecer favorável ao seguinte projeto:
PL n.º 001/2022 OE — Ementa: “Altera a Lei Municipal n.º 3,107, de 11 de maio de 2006".

E os demais projetos aguardam retorno de diligências:
PL n.º 002/2022 OL- Ementa: “Institui o Título Honorífico denominado “VISITANTE ILUSTRE”, e dá outras providências".

PRes nº 003/2022 - Ementa: “Cria Comissão Especial de Segurança Pública.”
As matérias aprovadas seguirão para apreciação na Sessão Ordinária, na terça-feira, 15 de fevereiro. As reuniões da comissão podem ser acompanhadas ao vivo pela página do Facebook da Câmara de Vereadores de Itaqui, que acontecem às quintas-feiras às 9:00 horas no Plenário Olsy Marenco Silveira.

O trabalho dos Vereadores nas Comissões permanentes é de analisar os projetos oriundos do Poder Executivo e os do Poder Legislativo, dentro de suas atribuições e competências, realizando uma análise detida de cada um deles, e, após, emitindo Parecer escrito quanto à legalidade, interesse público, conveniência e oportunidade; após, eles são levados a Plenário para discussão e votação por todos os parlamentares presentes na Sessão.

Para mais informações acesse o link: Matérias do Expediente: https://sapl.itaqui.rs.leg.br/sessao/expedientemateria

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