29ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 -2020)
15/09/2020

Na Ordem do Dia foram à votação as seguintes matérias:
1 - Moção nº 64/2020 – Autor: Verª Ivete Píffero - Requer Moção de Apoio ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para que flexibilize às escolas estaduais e particulares com atividades no âmbito do município de Itaqui, para que sigam o que está estabelecido no Decreto Municipal N.º 7.977 de 9 de Setembro de 2020, que trata da “suspensão das aulas presenciais na rede municipal até o final do corrente ano. APROVADO.
2 – Requerimento nº 86/2020 – Autor: Ver. Leonardo Betin - Requer que seja justificada a sua ausência a Sessão Ordinária do dia 01/09/2020 devido a procedimento cirúrgico, conforme atestado médico. APROVADO.
3 - Requerimento nº 87/2020 – Autor: Verª Cleir Fagundes Rocha - Requer que seja encaminhado voto de louvor ao CIRCULO DE ORAÇÃO ROSA DE SARON, da Congregação da ENIO SAYAGO ( Igreja Assembleia de Deus), pelos 17 anos de trabalho. APROVADO.
4 - Requerimento nº 88/2020 – Autor: Verª Cleir Fagundes Rocha - Requer que seja encaminhado voto de louvor ao CORAL ROSA DE SARON da Congregação da Enio Sayago (Igreja Evangélica Assembléia de Deus), pela comemoração de seus 08 anos de louvor. APROVADO.
5 - Requerimento nº 90/2020 – Autor: Verª QUELI GOMES FERREIRA - Requer que seja entregue Voto de Louvor ao Fortaleza Futebol Clube pela passagem dos seus 42 anos de fundação, com entrega de certificado. APROVADO.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

1 – Projeto de Lei 31/2020 – OE – Autor: Jarbas da Silva Martini - Altera a Lei Municipal Nº 4.464, de 08 de setembro de 2020, que “autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial Extraordinário no valor de R$ 136.217,58”. APROVADO.

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: Às Comissões para apreciação.

INDICAÇÕES: (Arts.: 134 a 137)
VERª IVETE PÍFFERO - Indica ao Executivo Municipal que, através da secretaria competente, realize o patrolamento e nivelamento da rua Uruguaiana, no trecho compreendido entre as ruas São Francisco e Dr. Escobar; Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, providencie o asfalto ou calçamento na rua Sany Silva, no trecho compreendido entre as ruas Davi Canabarro e Tiradentes e na rua Davi Canabarro da esquina com a rua Sany Silva até a rua Antônio Neto; Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, realize o patrolamento, cascalhamento e nivelamento na rua José Antão de Farias, no trecho compreendido entre as ruas Uruguaiana e Avenida Borges de Medeiros; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize o patrolamento e nivelamento na rua Uruguaiana, no trecho compreendido entre as ruas São Borja e Coronel Assunção e entre as ruas Sany Silva e D. Pedro II.

VERª CLEIR FAGUNDES ROCHA - Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, realize a troca de lâmpadas queimadas na rua Rua Tito Corrêa Lopes, entre a rua Davi Flain e a rua Guararapes.

VER. LEONARDO BETIN - Indica que o Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie a limpeza dos pastiçais no entorno e dentro da localidade onde encontra-se a imagem do padroeiro da nossa cidade; Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie o recalçamento na rua João Sisnando Dubal Goulart, entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso, e rua Osvaldo Aranha, entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso; Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, providencie uma operação tapa buracos na rua Rodrigues Lima; Indica ao Poder Executivo que, através das secretarias e órgãos competentes, realize, com certa urgência, a colocação de redutor de velocidade (quebra-molas) na rua Rodrigues Lima, entre as ruas Borges de Medeiros e Afonso Escobar.

VER. ÉBER ESCOBAR DE ALMEIDA - Indica ao Poder Executivo que, através da secretaria competente, execute o recolhimento dos cães abandonados em vias públicas e praças de nossa cidade.

VERª QUELI GOMES FERREIRA - Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie a limpeza e desobstrução de boca de lobo nos seguintes endereços: rua São Francisco, esquina com a rua Manduca Loureiro, rua Rincão da Cruz, esquina com a rua Visconde de Mauá, além da limpeza e retirada de lixo da vala na saída da galeria da vila Mota; Indica ao Poder Executivo Municipal que providencie o reparo e troca de lâmpadas no bairro Promorar, nos postes das quadras 31 e 32, próximos à 2ª Igreja do Evangelho Quadrangular, na quadra 12, em toda sua extensão, e na Rua Mário Beheregaray nos postes em frente às casas n.º 08 e 15;

VER. CÉSAR KLEIN - Indica à Administração Municipal, através do setor competente, que efetue a retirada de podas na rua Uruguaina, entre a rua Clemente Godinho e a rua José Antão de Farias.
VER. EMERSON RAMOS - Indica ao Poder Executivo Municipal que tome as providências, junto a secretaria competente, para que seja providenciada a iluminação nas ruas: -Rua Clemente Godinho, na esquina com a rua Batista Caetano, Bairro Cafifas. - Vila Cohab quadra B, próxima à casa n.º 05.

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: Como requer.

REQUERIMENTOS – VOTO DE PESAR: (Art.: 139)
VER. IGOR BICCA ARDAIS - Requer que seja encaminhado Voto de Pesar aos familiares de GERSON MEDEIROS; Requer que seja encaminhado voto de pesar aos familiares de Maria Gorete Bado Martini; Solicita a entrega de Voto de Pesar aos familiares de Adão Rezi.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO: (Art. 172)

VERª QUELI GOMES FERREIRA - Solicita ao Executivo Municipal que prestes as seguintes informações : Onde foi empregado o valor das horas extras do mês de julho e agosto de 2020 de cada secretaria e o nome dos servidores que as receberam.

VER. CÉSAR KLEIN - Solicita Pedido de Informação referente as seguintes questões: - Relação de veículos da secretaria da saúde; -Relação de veículos e maquinários parados para reparo da secretaria de obras.

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: Como requer.

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