19/06/2019 - 09h31min

Câmara de Vereadores rejeita projeto de lei de origem do Executivo.

A intenção do Executivo era retomar terreno doado ao Clube Esportivo Banrisul com aval da Câmara.

Vereadores e representantes do banrisul na reunião.

Na sessão ordinária desta semana (18) a Câmara de Vereadores rejeitou o Projeto de Lei Nº 014/2019 de origem do Executivo que autoriza a Prefeitura a retomar os terrenos doados ao Clube Esportivo BANRISUL em Dezembro de 1983 e agora a intenção é reaver esta doação para construção de uma praça no bairro José da Luz.

Na reunião da comissão de constituição, justiça e redação desta casa com a presença do Presidente da Associação do Banrisul, Sr. Andrey Geovane e do representante Antonio Perufo o projeto teve o parecer desfavorável pelo relator Vereador Éber Escobar (PDT) e seus pares pelo fato de não haver cláusula de reversão no contrato de doação e também existe um projeto em andamento em parceria com a Sociedade Italiana e o Banrisul para aquele local.
O PL seguiu para votação em plenário onde foi reprovado por 8 votos contrários a aprovação, apenas o Vereador Jeocemar (PP) teve o voto favorável.
Os Vereadores se manifestaram na tribuna justificando a contrariedade com o projeto devido o mesmo não ter sido melhor esclarecido a comunidade e até mesmo com os vereadores e também existem meios jurídicos de desapropriação que através de leis federais e orgânicas isentariam a Câmara de Vereadores de avalizar tal ato.
O Presidente Vereador Clóvis Correa que é morador do bairro José da Luz disse que existe próximo ao local do terreno um grande espaço que é de propriedade do Poder Público e poderia ser usado para a instalação de uma praça.
Com a votação contrária pela Câmara de Vereadores o projeto de lei retornará ao Poder Executivo.

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