Nesta manhã (13.06) na reunião semanal da Comissão de Constituição e Justiça os projetos em pauta foram todos solicitados prazo, pois segundo o Procurador da Casa Legislativa , Dr. Cid Krahn os projetos precisam de algumas alterações e a ciência dos autores com essas correções para que possam descer para votação no plenário. Segue a relação;
Projeto de Lei Nº 003/2017 - Solicitado Prazo.
Institui o dia do trilheiro e seu regramento para circulação em via pública.
- Autor: Ver. Igor
Autor: Origem Legislativo.
Projeto de Lei Nº 004/2017 - Retirado pelo Autor.
Dispõe sobre a divulgação das listagens dos pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública do Município de Itaqui e dá outras providências.
- Autor: Ver.Lauro
Autor: Origem Legislativo
Projeto de Lei Nº 005/2017 - Solicitado Prazo
Institui, no âmbito do município de Itaqui, o Programa "Cidade Amiga do Idoso" - Autor: Ver. Émerson
Autor: Origem Legislativo
Projeto de Lei Nº 006/2017 - Solicitado Prazo
Institui, no âmbito do município de Itaqui, o Projeto de proteção e bem-estar animal.
- Autor: Ver. Émerson.
Autor: Origem Legislativo
Projeto de Resolução Nº 005/2017 - Solicitado Prazo
Cria Comissão Especial de Educação.
Autora: Verª. Ivete
Autor: Origem Legislativo