07/10/2020 - 10h02min

AGENDA RESUMIDA

Sessão Ordinária do dia 06 de outubro de 2020.

32ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura (2017 -2020)
06/10/2020

Na Ordem do Dia foram à votação as seguintes matérias:
1 - Projeto de Lei 32/2020 – OE – Autor: Jarbas da Silva Martini – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Arrecadação à Maior no valor de R$300.000,00. APROVADO.
2 – Projeto de Lei 33/2020 – OE – Autor: Jarbas da Silva Martini – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Redução no valor de R$ 4.000,00. APROVADO.
3 - Projeto de Resolução 06/2020 – OL – Autor: Presidência – César Klein - Dispõe sobre a declaração de bens e valores que compõem o patrimônio privado dos agentes públicos, no âmbito do Poder Legislativo de Itaqui. APROVADO.
4 – Moção nº 66/2020 – Autor: Verª Ivete Píffero - Requer que seja encaminhada Moção de Apelo ao Executivo Municipal para que seja pago em dia os salários dos funcionários municipais que recebem pelo FUNDEB. Conforme o cronograma de repasses. APROVADO.
5 - Requerimento nº 99/2020 – Autor: Ver. César Klein - Requer que seja oficiada os representantes da RGE-SUL para comparecimento na Audiência Pública, no dia 15 de outubro de 2020 às 10:00 horas. APROVADO.
6 - Requerimento nº 100/2020 – Autor: Igor Bicca Ardais - Requer que seja oficiada a Secretaria de Segurança Publica do Estado do RS, solicitando-se servidores para a policia civil conforme prometido. APROVADO.

MATÉRIAS DO EXPEDIENTE

INDICAÇÕES: (Arts.: 134 a 137)
VERª IVETE PÍFFERO - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a abertura e tubulação de valas para rede de esgoto na rua Butui trecho compreendido entre as ruas Pascoal Minoggio e Rincão da Cruz; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a retirada de entulhos da rua Pascoal Minoggio esquina com a rua Dr. Escobar; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o recalçamento na rua Frei Caneca esquina com a rua Coronel Fernandes; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a utilização do asfalto fresado retirado da camada da BR 472, para manutenção das seguintes vias da Vila Promorar: - Sepé Tiaraju, no trecho compreendido entre a rua Geronimo Ferner e avenida Mário Lopes; - Rua São Borja, no trecho compreendido entre a rua Geronimo Ferner e avenida Mário Lopes; - Nely Cabral, em toda sua extensão; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a utilização do asfalto fresado retirado da camada da BR 472, para manutenção das seguintes vias da Vila Nova: - Quadras: B, C e E, em toda sua extensão; - Quadras: 04 e 05, em toda sua extensão; - Rua Itú, em toda sua extensão; - Rua Mariano Pinto, trecho compreendido entre as ruas D. Pedro II e Itú; - Rua Tomás Sanchotene, trecho compreendido entre as ruas Curuçu e Itú; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a utilização do asfalto fresado retirado da camada da BR 472, para manutenção das seguintes vias: - Rua João Sisnando Dubal Goulart, trecho compreendido entre as ruas Bento Gonçalves e Santos Pedroso; - Rua Osvaldo Aranha, trecho compreendido entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso; - Rua Euclides Aranha, trecho compreendido entre as ruas Rodrigues Lima e Manoel do Vale; - Rua Atanásio José Lopes, trecho compreendido entre as rua Sepé Tiaraju e avenida Tito Corrêa Lopes; - Rua Coronel Assunção, trecho compreendido entre as ruas David Canabarro e Tiradentes; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de lâmpada no Beco Olsy Silveira, no bairro Promorar; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a colocação de lâmpadas no poste n.º 220, em frente a casa n.º 53, na rua São Borja; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza, retirada de entulhos e corte da vegetação alta, na rua Frei Caneca, trecho compreendido entre as ruas David Flain e Guararapes; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza (corte de vegetação alta) na via que dá acesso ao Cerro dos de Leon; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a instalação de redutores de velocidade, na rua Ciro Gavião, no bairro Promorar; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a instalação de semáforo na rua Sepé Tiaraju, esquina com a Avenida Mário Lopes.

VERª QUELI GOMES FERREIRA - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o reparo e a troca de lâmpadas na quadra n.º 48, do bairro Promorar, no poste em frente a igreja Assembleia de Deus, Vila Dick, no poste em frente a casa n.º 08, Rua Mário Beheregaray e colocação de braço e pantalha na quadra nº 49, do bairro Promorar; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza e desobstrução de boca de lobo nos seguintes endereços: - Em frente as casas n.º 08 e n.º 10, quadra n.º 23, no bairro Promorar; - Nas quadras n.º 24, 25 e 26, do bairro Promorar; -Rua São Francisco, esquina com a rua Manduca Loureiro; -Rua Rincão da Cruz, esquina com a rua Visconde de Mauá.

VER. EMERSON DE MORAIS RAMOS - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a colocação do material fresado no acesso paralelo ao Grêmio dos Sub Tenentes e Sargentos de Itaqui (GSSI), pois facilitará o acesso de moradores e militares principalmente em dias de chuva, para que tenham uma boa trafegabilidade; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie o corte de uma árvore (Pé de Jamelão), na avenida América, próximo à rua Sepé Tiarajú, no bairro Promorar; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a revisão da iluminação pública de toda a extensão da rua Rafael Pinto Bandeira.

VERª CLEIR FAGUNDES ROCHA - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a reposição de uma grade na boca de lobo, na esquina da rua Humberto Degrazia com a rua Coronel Fernandes; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza de bocas de lobo, na rua Humberto Degrazia, esquina com a rua Coronel Fernandes e em frente a casa nº 05, quadra nº 04, vila Promorar; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a troca de lâmpada queimada, no poste nº 49, em frente a casa nº 2051, na Pascoal Minoggio; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a retirada de lixo (galhos, folhas e restos de podas) ao lado da casa nº 2833, na rua Luizinha Aranha e na rua Pascoal Minogio, entre as ruas Independência e Bento Gonçalves.

VER. LAURO LUIZ HENDGES - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza imediata das Bocas de Lobo nas ruas da cidade; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a limpeza e manutenção de monumentos históricos localizados na Praça Marechal Deodoro e Parque Comendador Firmino Fernandes.

VER. LEONARDO BETIN - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, analise o encaminhamento do referido ante projeto de lei que dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária no Município de Itaqui.

VER. ÉBER ESCOBAR DE ALMEIDA - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute o trabalho de asfaltamento da rua Pascoal Minoggio, entre as ruas Humberto Degrazia e Bento Gonçalves; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado nas ruas da Aldeia ( bairro Enio Sayago); Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado na rua Luizinha Aranha, entre as ruas Dr. João Goulart e Saldanha da Gama; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado na rua Rafael Pinto Bandeira, entre as ruas Borges do Canto e Felipe Nery de Aguiar; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, providencie a colocação de asfalto fresado na rua Pascoal Minoggio, entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado na rua Humberto Degrazia, entre as ruas Saldanha da Gama e Osvaldo Aranha; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado na rua Borges do Canto, entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado na rua Tiradentes, entre as ruas Humberto Degrazia e Santos Pedroso; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute a colocação de asfalto fresado na rua Saldanha da Gama, entre as ruas Rodrigues Lima e Santos Pedroso; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute o asfaltamento da rua Humberto Degrazia, entre as ruas Rincão da Cruz e Pascoal Minoggio; Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, execute o asfaltamento da rua Rincão da Cruz até a rua Humberto Degrazia.

VER. CÉSAR AUGUSTO KLEIN - Indica à Administração Municipal que, junto à secretaria competente, realize a colocação de cascalho na rua Domingos Martins, entre a rua Humberto Degrazia e a rua Rafael Pinto Bandeira.

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: Como requer.

REQUERIMENTOS – VOTO DE PESAR: (Art.: 139)
VER. EMERSON RAMOS - Requer que seja encaminhado em nome de todos dos vereadores voto de pesar aos familiares da Enfermeira Marli Rogério Soares, vítima do Covid-19.

DESPACHO DA PRESIDÊNCIA: Como requer.

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