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  • Encontrados 782 registros. Mostrando 741 a 745 de 782
  • Projeto de Lei Nº 038/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 06/04/2011 - Sanção de Lei nº 3737/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/04/2011 - Protocolo Legislativo
    • 05/04/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 05/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 05/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 06/04/2011 - Sanção de Lei nº 3737/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 037/2011 Aprovado

    Institui gratificação de função pela responsável técnica do Programa DST/HIV Aids.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/04/2011 - Sanção de Lei nº 3739/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/04/2011 - Protocolo Legislativo
    • 05/04/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 05/04/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
    • 05/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 05/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 14/04/2011 - Sanção de Lei nº 3739/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 036/2011 Aprovado

    Cria o Serviço de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal no Município de Itaqui.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/04/2011 - Sanção de Lei nº 3738/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/04/2011 - Protocolo Legislativo
    • 05/04/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 05/04/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
    • 12/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 12/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 14/04/2011 - Sanção de Lei nº 3738/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 035/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 20.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 06/04/2011 - Sanção de Lei nº 3736/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/04/2011 - Protocolo Legislativo
    • 05/04/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 05/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 05/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 06/04/2011 - Sanção de Lei nº 3736/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 034/2011 Aprovado

    Dispõe sobre o salário básico mensal dos empregos públicos de Agentes Comunitários de Saúde, criados pela Lei Municipal nº 3.195, de 11 de abril de 2007.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/03/2011 - Sanção de Lei nº 3735/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 29/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 29/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 29/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 29/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/03/2011 - Sanção de Lei nº 3735/2011 Download lei