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  • Encontrados 693 registros. Mostrando 26 a 30 de 693
  • Projeto de Lei Nº 008/2017 Aprovado

    Altera Lei nº 2684 (outorga Comenda do Mestre). Autor: Ver. Émerson
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 09/10/2017 - Sanção de Lei nº 4252/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 19/09/2017 - Protocolo Legislativo
    • 20/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 26/09/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 26/09/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 09/10/2017 - Sanção de Lei nº 4252/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 007/2017 Aprovado

    Altera Lei nº 2646(outorga título de Mérito Farroupilha). Autor: Ver. Émerson
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 09/10/2017 - Sanção de Lei nº 4251/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 19/09/2017 - Protocolo Legislativo. Autor: Ver. Émerson
    • 20/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 26/09/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 26/09/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 09/10/2017 - Sanção de Lei nº 4251/2017 Download lei
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 001/2017 Aprovado

    Insere disposições na Lei Orgânica Municipal, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária que especifica.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 10/10/2017 - Sanção de Emenda à Lei Orgânica nº 24/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 19/09/2017 - Protocolo Legislativo
    • 20/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 26/09/2017 - 1ª. Votação: dia 26/09/2017 - Aprovada p/ unanimidade.
    • 10/10/2017 - 2ª. Votação: Aprovado por unanimidade pelo plenário, tornando-se EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 24-2017.
    • 10/10/2017 - Sanção de Emenda à Lei Orgânica nº 24/2017 Download emenda à lei orgânica
  • Projeto de Lei Nº 047/2017 Aprovado

    Dispõe sobre o parcelamento de débitos do Município de Itaqui(RS), com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4248/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/09/2017 - Protocolo Legislativo
    • 04/09/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/09/2017.
    • 12/09/2017 - Aprovado com emenda aditiva.
    • 12/09/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4248/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 046/2017 Aprovado

    Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município de Itaqui(RS), com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4247/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 04/09/2017 - Protocolo Legislativo
    • 04/09/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 05/09/2017.
    • 12/09/2017 - Aprovado com emenda aditiva.
    • 12/09/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 12/09/2017 - Sanção de Lei nº 4247/2017 Download lei