Webmail

Webmail

Projetos

Filtrar


/



  Processando...
  • Encontrados 693 registros. Mostrando 21 a 25 de 693
  • Projeto de Lei Nº 011/2017 Aprovado

    Altera Lei nº 2733/2002(Medalha Mérito Esportivo). Autor: Ver. Émerson
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4259/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 02/10/2017 - Protocolo Legislativo
    • 02/10/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 03/10/2017.
    • 10/10/2017 - Aprovado com Emenda.
    • 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4259/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 049/2017 Aprovado

    Crédito Suplementar por redução
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 11/10/2017 - Sanção de Lei nº 4254/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 26/09/2017 - Protocolo Legislativo
    • 27/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/10/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 11/10/2017 - Sanção de Lei nº 4254/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 048/2017 Aprovado

    Concede anistia de juros, multa e remissão de débitos
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4255/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 26/09/2017 - Protocolo Legislativo
    • 27/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/10/2017 - Aprovado com Emenda.
    • 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4255/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 010/2017 Aprovado

    Altera Lei nº 3204 (Comenda Filho Ilustre). - Autor: Ver. Émerson.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4258/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 26/09/2017 - Protocolo Legislativo
    • 27/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/10/2017 - Aprovado com Emenda.
    • 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4258/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 009/2017 Aprovado

    Altera Lei nº 3210 (Título Compromisso com a Criança e o Adolescente). - Autor: Ver. Émerson
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4257/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 26/09/2017 - Protocolo Legislativo
    • 27/09/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 10/10/2017 - Aprovado com Emenda.
    • 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4257/2017 Download lei