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  • Encontrados 737 registros. Mostrando 21 a 25 de 737
  • Projeto de Lei Nº 005/2018 Aprovado

    Dispõe sobre a humanização do atendimento na área da saúde pública municipal e dá outras providências.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 05/06/2018 - Sanção de Lei nº 4291/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/04/2018 - Protocolo Legislativo
    • 03/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 08/05/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário.
    • 08/05/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 05/06/2018 - Sanção de Lei nº 4291/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 004/2018 Aprovado

    Institui a Semana Municipal do Livro no âmbito do município de Itaqui e dá outras providências.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4294/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/04/2018 - Protocolo Legislativo
    • 03/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 23/05/2018 - Aprovado, com emenda, pelo plenário.
    • 23/05/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4294/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 012/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abri Crédito Suplementar por Redução no valor de R$49.054,54.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 07/05/2018 - Sanção de Lei nº 4290/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 23/04/2018 - Protocolo Legislativo
    • 23/04/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/04/2018, às 19 horas.
    • 25/04/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 02/05/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 02/05/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 07/05/2018 - Sanção de Lei nº 4290/2018 Download lei
  • Projeto de Resolução Nº 006/2018 Aprovado

    Cria a Comissão Especial para tratar da implantação dos Free Shops.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 24/04/2018 - Sanção de Resolução nº 247/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/04/2018 - Protocolo Legislativo
    • 10/04/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 24/04/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 24/04/2018 - Sanção de Resolução nº 247/2018 Download resolução
  • Projeto de Lei Nº 003/2018 Aprovado

    Dispõe sobre a criação do "Clique saúde". Autor: Ver. Rafael Veiga.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 07/06/2018 - Sanção de Lei nº 4293/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/04/2018 - Protocolo Legislativo
    • 10/04/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 17/04/2018 - Aprovado com emenda, pelo plenário.
    • 09/05/2018 - Veto total apresentado pelo Poder Executivo.
    • 16/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 29/05/2018 - Sessão Especial para apreciação do Veto.
    • 29/05/2018 - Rejeitado o Veto.
    • 30/05/2018 - Aguardando o Executivo promulgar.
    • 06/06/2018 - Recebido Of. nº: 0260 informando que o Prefeito não promulgará a Lei.
    • 07/06/2018 - Sanção de Lei nº 4293/2018 Download lei