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  • Encontrados 693 registros. Mostrando 16 a 20 de 693
  • Projeto de Lei Nº 052/2017 Aprovado

    Crédito Especial por Convênio - R$ 65.890.00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 03/11/2017 - Sanção de Lei nº 4262/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 23/10/2017 - Protocolo Legislativo
    • 23/10/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/10/2017.
    • 25/10/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 31/10/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 31/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 03/11/2017 - Sanção de Lei nº 4262/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 051/2017 Aprovado

    Contratação temporária de Professor - Área 1 - Solicita urgência urgentíssima conforme Art. 147 RI.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 26/10/2017 - Sanção de Lei nº 4261/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 23/10/2017 - Protocolo Legislativo
    • 23/10/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 24/10/2017.
    • 25/10/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 25/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 26/10/2017 - Sanção de Lei nº 4261/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 013/2017 Aprovado

    Inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Itaqui a Campanha Outubro Rosa. Autores: Ver.Éber e Ivete)
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 03/11/2017 - Sanção de Lei nº 4264/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/10/2017 - Protocolo Legislativo
    • 11/10/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 31/10/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 31/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 03/11/2017 - Sanção de Lei nº 4264/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 012/2017 Aprovado

    Institui, no âmbito do Município de Itaqui, o DIA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA FAMÍLIA. Autor: Ver. Émerson.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 26/10/2017 - Sanção de Lei nº 4260/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/10/2017 - Protocolo Legislativo
    • 11/10/2017 - Em trâmite na CCJR.
    • 16/10/2017 - Emenda Modificativa da CCJR.
    • 18/10/2017 - Aprovado c/ emenda, por unanimidade pelo plenário.
    • 18/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 26/10/2017 - Sanção de Lei nº 4260/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 050/2017 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a proceder a contração temporária, de excepcional interesse público, de professor municipal.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4256/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 02/10/2017 - Protocolo Legislativo
    • 02/10/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 03/10/2017
    • 10/10/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 10/10/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 23/10/2017 - Sanção de Lei nº 4256/2017 Download lei