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  • Encontrados 737 registros. Mostrando 16 a 20 de 737
  • Projeto de Lei Nº 009/2018 Aprovado

    Altera a redação do art. 57 da Lei nº. 1599, de 1988 e dá outras providências.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 19/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 25/05/2018 - Protocolo Legislativo
    • 25/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 29/05/2018, às 09 horas.
    • 29/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 19/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 19/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 008/2018 Aprovado

    Altera redação da lei municipal nº 2554, de 31 de julho de 2000.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4297/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/05/2018 - Protocolo Legislativo
    • 22/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 23/05/2018, às 09 horas.
    • 23/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 05/06/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 05/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4297/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 013/2018 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a proceder a contratação temporária de excepcional interesse público de Engenheiro Ambiental e Sanitarista.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4298/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/05/2018 - Protocolo Legislativo
    • 10/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 15/05/2018, às 19 horas.
    • 16/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 05/06/2018 - Pedido de Vistas - Verª. Queli Ferreira.
    • 12/06/2018 - Aprovado por unanimidade, com emenda aditiva.
    • 12/06/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4298/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 007/2018 Aprovado

    Institui Concurso Anual de Fotografia.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4296/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 09/05/2018 - Protocolo Legislativo
    • 09/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 15/05/2018, às 19 horas.
    • 16/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 29/05/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 29/05/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4296/2018 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 006/2018 Aprovado

    Institui no âmbito do município de Itaqui, o Banco de Ideias Legislativas no município de Itaqui.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4295/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 07/05/2018 - Protocolo Legislativo
    • 07/05/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 08/05/2018, às 19 horas.
    • 09/05/2018 - Em trâmite na CCJR.
    • 23/05/2018 - Aprovado por unanimidade, pelo plenário
    • 23/05/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    • 15/06/2018 - Sanção de Lei nº 4295/2018 Download lei