Webmail

Webmail

Projetos

Filtrar


/



  Processando...
  • Encontrados 693 registros. Mostrando 6 a 10 de 693
  • Projeto de Lei Nº 062/2017 Aprovado

    Crédito Suplementar por arrecadação a maior de R$ 84.915,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4272/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/12/2017 - Protocolo Legislativo
    • 22/12/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 27/12/2017, às 19h., com urg. urgentíssima.
    • 28/12/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/12/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 28/12/2017 - Sanção de Lei nº 4272/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 061/2017 Aprovado

    Dá nova redação ao Art. 2º, da Lei nº 4.255, de 23-10-2017. que concede anistia de juros e multas e remissão de débitos inscritos em dívida ativa, para contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas e dá outras providências.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/12/2017 - Sanção de Lei nº 4269/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/12/2017 - Protocolo Legislativo
    • 13/12/2017 - Sessão Extraordinária dia 14/12/2017 às 11 horas.
    • 14/12/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, em Sessão Extraordinária.
    • 14/12/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 14/12/2017 - Sanção de Lei nº 4269/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 060/2017 Em Tramitação

    Crédito com o Banco do Brasil S.A (Mens.Ret. com anexos)
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 13/12/2017 - Em trâmite na COFT.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/12/2017 - Protocolo Legislativo
    • 05/12/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 12/12/2017. Tramitação em Regime de Urgência.
    • 13/12/2017 - Em trâmite na COFT.
  • Projeto de Lei Nº 059/2017 Aprovado

    Créd. Supl. por Redução no valor de R$ 4.419.900,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/11/2017 - Sanção de Lei nº 4268/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/11/2017 - Protocolo Legislativo
    • 27/11/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/11/2017, às 19h.
    • 29/11/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário, com emenda modificativa
    • 29/11/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/11/2017 - Sanção de Lei nº 4268/2017 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 058/2017 Aprovado

    Créd. Supl. por Arrecadação a Maior no valor de R$ 3.492.367,15.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/11/2017 - Sanção de Lei nº 4267/2017
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/11/2017 - Protocolo Legislativo
    • 27/11/2017 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/11/2017, às 19h.
    • 29/11/2017 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 29/11/2017 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/11/2017 - Sanção de Lei nº 4267/2017 Download lei