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  • Encontrados 782 registros. Mostrando 6 a 10 de 782
  • Projeto de Resolução Nº 011/2018 Aprovado

    Cria Comissão Especial de Avaliação de Estágio Probatório e institui o sistema de avaliação do estágio probatório dos servidores do Poder Legislativo.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 06/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 10/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 11/09/2018 e a CCJR.
    • 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
  • Projeto de Resolução Nº 010/2018 Aprovado

    Altera disposições da Resolução nº 169/2008.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 05/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 11/09/2018 e a CCJR.
    • 18/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 004/2018 Aprovado

    Outorga o Título de "Mérito Farroupilha"
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 11/09/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 780/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 03/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 04/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária e a CCJR.
    • 11/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 11/09/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 780/2018 Download decreto legislativo
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 003/2018 Aprovado

    Outorga a Medalha "Rincão da Cruz"
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 11/09/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 779/2018
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 03/09/2018 - Protocolo Legislativo
    • 04/09/2018 - Agenda da Sessão Ordinária e a CCJR.
    • 11/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 11/09/2018 - Sanção de Decreto Legislativo nº 779/2018 Download decreto legislativo
  • Projeto de Lei Nº 049/2018 Aprovado

    Crédito Especial por redução no valor de R$ 50.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 11/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 24/08/2018 - Protocolo Legislativo
    • 24/08/2018 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 28/08/2018.
    • 29/08/2018 - À Presidência.
    • 03/09/2018 - Mensagem Retificativa - agenda da Sessão Ordinária do dia 04/09/2018.
    • 11/09/2018 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 11/09/2018 - Aguardando Executivo sancionar