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  • Encontrados 736 registros. Mostrando 731 a 735 de 736
  • Projeto de Lei Nº 006/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 18.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 03/02/2011 - Sanção de Lei nº 3706/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/02/2011 - Protocolo Legislativo
    • 02/02/2011 - Ao Expediente - Sessão Extraordinária
    • 02/02/2011 - Aprovação
    • 03/02/2011 - Sanção de Lei nº 3706/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 005/2011 Aprovado

    Da nova redação ao caput do artigo 146-B, da Lei Municipal Nº 1.599/88, de 20 de dezembro de 1988 (CTM)
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 03/02/2011 - Sanção de Lei nº 3705/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/02/2011 - Protocolo Legislativo
    • 02/02/2011 - Ao Expediente - Sessão Extraordinária
    • 02/02/2011 - Aprovação
    • 03/02/2011 - Sanção de Lei nº 3705/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 004/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 600.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/01/2011 - Sanção de Lei nº 3704/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 17/01/2011 - Protocolo Legislativo
    • 18/01/2011 - Apresentação em Plenário - Sessão Extraordinária
    • 18/01/2011 - Aprovado por unanimidade
    • 19/01/2011 - Sanção de Lei nº 3704/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 003/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 421.681,57.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/01/2011 - Sanção de Lei nº 3703/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 17/01/2011 - Protocolo Legislativo
    • 18/01/2011 - Apresentação em Plenário - Sessão Extraordinária
    • 18/01/2011 - Aprovado por unanimidade
    • 19/01/2011 - Sanção de Lei nº 3703/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 002/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 350.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 19/01/2011 - Sanção de Lei nº 3702/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 17/01/2011 - Protocolo Legislativo
    • 18/01/2011 - Ao Expediente - Sessão Extraordinária
    • 18/01/2011 - Aprovado por unanimidade
    • 19/01/2011 - Sanção de Lei nº 3702/2011 Download lei