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  • Encontrados 782 registros. Mostrando 731 a 735 de 782
  • Projeto de Lei Nº 046/2011 Aprovado

    Altera a Lei Municipal nº 2.073/94, criando a Coordenadoria do Controle Interno do Município
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/06/2011 - Sanção de Lei nº 3765/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 03/05/2011 - Protocolo Legislativo
    • 03/05/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia - Sessão Ordinária.
    • 03/05/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 13/06/2011 - Aprovado por unanimidade.
    • 13/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar.
    • 14/06/2011 - Sanção de Lei nº 3765/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 045/2011 Aprovado

    Altera o Calendário de Eventos Oficiais do Município, incluindo o evento Feira da Saúde.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 11/05/2011 - Sanção de Lei nº 3746/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 03/05/2011 - Protocolo Legislativo
    • 03/05/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 03/05/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 10/05/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 10/05/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 11/05/2011 - Sanção de Lei nº 3746/2011 Download lei
  • Projeto de Resolução Nº 002/2011 Aprovado

    Altera o valor do Auxílio-Alimentação estabelecido pela Lei Municipal nº 3.540/2010.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 03/05/2011 - Sanção de Resolução nº 198/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 03/05/2011 - Protocolo Legislativo
    • 03/05/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia - Sessão Ordinária.
    • 03/05/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 03/05/2011 - Aguardando Legislativo sancionar
    • 03/05/2011 - Sanção de Resolução nº 198/2011 Download resolução
  • Projeto de Resolução Nº 001/2011 Aprovado

    Altera o Art. 1º da Resolução nº 194-2010.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 26/04/2011 - Sanção de Resolução nº 197/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 26/04/2011 - Protocolo Legislativo
    • 26/04/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 26/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 26/04/2011 - Aguardando Legislativo sancionar
    • 26/04/2011 - Sanção de Resolução nº 197/2011 Download resolução
  • Projeto de Lei Nº 044/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 2.000.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/04/2011 - Sanção de Lei nº 3743/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/04/2011 - Protocolo Legislativo
    • 19/04/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 19/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 19/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/04/2011 - Sanção de Lei nº 3743/2011 Download lei