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  • Encontrados 747 registros. Mostrando 711 a 715 de 747
  • Projeto de Lei Nº 033/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 236.871,13.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/03/2011 - Sanção de Lei nº 3734/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 29/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 29/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 29/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 29/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/03/2011 - Sanção de Lei nº 3734/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 002/2011 Aprovado

    Altera disposições da Lei Municipal nº 2.554/2000
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 29/03/2011 - Aguardando Legislativo sancionar
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 29/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 29/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 29/03/2011 - Encaminhado a CJFOR para análise
    • 29/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 29/03/2011 - Aguardando Legislativo sancionar
  • Projeto de Lei Nº 032/2011 Aprovado

    Altera a Redação do Artigo 1º da Lei Municipal nº 2.202/1996.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/03/2011 - Sanção de Lei nº 3733/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 22/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 22/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 22/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/03/2011 - Sanção de Lei nº 3733/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 031/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 3.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 24/03/2011 - Sanção de Lei nº 3732/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 22/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 22/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 22/03/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 24/03/2011 - Sanção de Lei nº 3732/2011 Download lei
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 001/2011 Aprovado

    “CONCEDE TÍTULO DE NOBRE CIDADÔ
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 22/03/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 642/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 22/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 22/03/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 22/03/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 22/03/2011 - Sanção de Decreto Legislativo nº 642/2011 Download decreto legislativo