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  • Encontrados 772 registros. Mostrando 696 a 700 de 772
  • Projeto de Lei Nº 004/2011 Rejeitado

    Institui no Município de Itaqui a Comissão Contra a legalização do Uso e do Plantio da Cannabis - Maconha
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 13/06/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo autor.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 13/06/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 13/06/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo autor.
  • Projeto de Resolução Nº 003/2011 Aprovado

    Dispõe sobre a Concessão de Uniformes de Trabalho para os Servidores e estagiários da Câmara de Vereadores.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 21/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 13/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 13/06/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 21/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
  • Projeto de Lei Nº 068/2011 Aprovado

    Altera o Calendário de Eventos Oficiais do Município.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3770/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 13/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 13/06/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 21/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 21/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 27/06/2011 - Sanção de Lei nº 3770/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 067/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 200.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/06/2011 - Sanção de Lei nº 3769/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 10/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 13/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 13/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 14/06/2011 - Sanção de Lei nº 3769/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 066/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar no valor de R$ 224.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/06/2011 - Sanção de Lei nº 3768/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 10/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 10/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 13/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 13/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 14/06/2011 - Sanção de Lei nº 3768/2011 Download lei