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  • Encontrados 721 registros. Mostrando 696 a 700 de 721
  • Projeto de Lei Nº 026/2011 Aprovado

    Acrescenta objetivo no inciso II, parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal nº 3.497, de 28.10.09 e no anexo III, do art. 4° da Lei Municipal n° 3.683, de 01.12. 2010
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/03/2011 - Sanção de Lei nº 3725/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 01/03/2011 - Apresentado em Plenário - Sessão Ordinária
    • 01/03/2011 - Aprovado por unimidade
    • 14/03/2011 - Sanção de Lei nº 3725/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 025/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 23.000,00
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/03/2011 - Sanção de Lei nº 3724/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 01/03/2011 - Protocolo Legislativo
    • 01/03/2011 - Apresentação em Plenário - Sessão Ordinária
    • 01/03/2011 - Aprovado por unamidade
    • 14/03/2011 - Sanção de Lei nº 3724/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 024/2011 Aprovado

    Dá nova redação ao § 3º do art. 67 e ao § 4º do art. 68 da Lei Municipal nº 2.825/03, que deu nova redação ao Capítulo III, do Título II do Código Tributário do Município de Itaqui, instituído pela Lei Municipal Nº 1599/88, de 20 de dezembro de 1988
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3723/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 18/02/2011 - Protocolo Legislativo
    • 22/02/2011 - Ao Expediente - Sessão Extraordinária
    • 22/02/2011 - Aprovação
    • 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3723/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 023/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções sociais à entidades filantrópicas
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3722/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 18/02/2011 - Protocolo Legislativo
    • 22/02/2011 - Ao Expediente - Sessão Extraordinária
    • 22/02/2011 - Aprovação
    • 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3722/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 022/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 233.246,46.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3721/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 16/02/2011 - Protocolo Legislativo
    • 22/02/2011 - Ao Expediente - Sessão Extraordinária
    • 22/02/2011 - Aprovação
    • 23/02/2011 - Sanção de Lei nº 3721/2011 Download lei