Webmail

Webmail

Projetos

Filtrar


/



  Processando...
  • Encontrados 782 registros. Mostrando 691 a 695 de 782
  • Projeto de Lei Nº 081/2011 Rejeitado

    Altera a Lei Municipal nº 3.765, de 14 de junho de 2011.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 12/07/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Executivo Municipal
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 12/07/2011 - Protocolo Legislativo
    • 12/07/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 12/07/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 12/07/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo Executivo Municipal
  • Projeto de Decreto Legislativo Nº 002/2011 Rejeitado

    Institui a TV Câmara no âmbito do Poder Legislativo de Itaqui/RS e dá outras providências.
    Autor: Origem Legislativo
    Situação Atual: 12/07/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo autor.
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 28/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 28/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária.
    • 28/06/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer.
    • 12/07/2011 - ENCERRADO - Motivo: Retirado pelo autor.
  • Projeto de Lei Nº 080/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 13.464,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3781/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 28/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3781/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 079/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 643.500,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3780/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 28/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3780/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 078/2011 Aprovado

    Acrescenta objetivo no inciso II, parágrafo único do art. 1° da Lei Municipal 3.497, de 28.10.09 e no anexo III, do art. 4° da Lei Municipal n° 3.683, de 01.12. 2010.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3779/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 27/06/2011 - Protocolo Legislativo
    • 28/06/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia. Sessão Ordinária
    • 28/06/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 28/06/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 30/06/2011 - Sanção de Lei nº 3779/2011 Download lei