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  • Encontrados 736 registros. Mostrando 691 a 695 de 736
  • Projeto de Lei Nº 042/2011 Aprovado

    Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de Engenheiro Civil.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 05/05/2011 - Sanção de Lei nº 3745/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 15/04/2011 - Protocolo Legislativo
    • 19/04/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 19/04/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
    • 03/05/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 03/05/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 05/05/2011 - Sanção de Lei nº 3745/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 041/2011 Aprovado

    Altera a redação do artigo 20 da lei municipal nº 3.207, de 09 de maio de 2007, incluindo os §§ 1º e 2º.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 26/05/2011 - Sanção de Lei nº 3750/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 14/04/2011 - Protocolo Legislativo
    • 19/04/2011 - Encaminhado para Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 19/04/2011 - Baixado para Procuradoria e CJFOR para análise e parecer
    • 24/05/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 24/05/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 26/05/2011 - Sanção de Lei nº 3750/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 040/2011 Aprovado

    Autoriza a Contratação Temporária de excepcional interesse público de Professores
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 20/04/2011 - Sanção de Lei nº 3741/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 11/04/2011 - Protocolo Legislativo
    • 12/04/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 12/04/2011 - Encaminhado para análise e parecer da CJFOR
    • 19/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 19/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 20/04/2011 - Sanção de Lei nº 3741/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 039/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 149.268,37
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 14/04/2011 - Sanção de Lei nº 3740/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 11/04/2011 - Protocolo Legislativo
    • 12/04/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 12/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 12/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 14/04/2011 - Sanção de Lei nº 3740/2011 Download lei
  • Projeto de Lei Nº 038/2011 Aprovado

    Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00.
    Autor: Origem Executivo
    Situação Atual: 06/04/2011 - Sanção de Lei nº 3737/2011
    Download do projeto
    Tramitação:
    • 05/04/2011 - Protocolo Legislativo
    • 05/04/2011 - Encaminhado para a Ordem do Dia - Sessão Ordinária
    • 05/04/2011 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
    • 05/04/2011 - Aguardando Executivo sancionar
    • 06/04/2011 - Sanção de Lei nº 3737/2011 Download lei