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Projeto de Lei Nº 042/2019 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar por Arrecadação a Maior no valor de R$ 500.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 28/08/2019 - Sanção de Lei nº 4398/2019
Download do projeto
Tramitação:- 07/08/2019 - Protocolo Legislativo
- 13/08/2019 - Recebida e Mensagem retificativa.
- 13/08/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 13/08/2019.
- 13/08/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 20/08/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 20/08/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 28/08/2019 - Sanção de Lei nº 4398/2019
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Projeto de Lei Nº 041/2019 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por redução no valor de R$1.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 29/08/2019 - Sanção de Lei nº 4399/2019
Download do projeto
Tramitação:- 07/08/2019 - Protocolo Legislativo
- 07/08/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 13/08/2019.
- 13/08/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 27/08/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 27/08/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 29/08/2019 - Sanção de Lei nº 4399/2019
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Projeto de Lei Nº 040/2019 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superavit no valor de R$ 25.560,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 28/08/2019 - Sanção de Lei nº 4397/2019
Download do projeto
Tramitação:- 07/08/2019 - Protocolo Legislativo
- 07/08/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 13/08/2019.
- 13/08/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 20/08/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 20/08/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 28/08/2019 - Sanção de Lei nº 4397/2019
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Projeto de Lei Nº 039/2019 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por redução no valor de R$ 55.000,00.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 28/08/2019 - Sanção de Lei nº 4396/2019
Download do projeto
Tramitação:- 07/08/2019 - Protocolo Legislativo
- 07/08/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 13/08/2019.
- 13/08/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 20/08/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 20/08/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 28/08/2019 - Sanção de Lei nº 4396/2019
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Projeto de Lei Nº 038/2019 Aprovado
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Especial por Superávit no valor de R$ 59.107,38.
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 28/08/2019 - Sanção de Lei nº 4395/2019
Download do projeto
Tramitação:- 02/08/2019 - Protocolo Legislativo
- 02/08/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 06/08/2019.
- 06/08/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 13/08/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 13/08/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 28/08/2019 - Sanção de Lei nº 4395/2019
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Projeto de Lei Nº 007/2019 Aprovado
Instituir no município de Itaqui o "Dia Municipal de Conscientização do Autismo". AUTOR: Ver. Émerson.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 16/08/2019 - Sanção de Lei nº 4393/2019
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Tramitação:- 29/07/2019 - Protocolo Legislativo
- 29/07/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 30/07/2019.
- 30/07/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 06/08/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 06/08/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 16/08/2019 - Sanção de Lei nº 4393/2019
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Projeto de Resolução Nº 008/2019 Aprovado
Dispõe sobre a observância da ordem cronológica nos pagamentos e fornecedores.
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 07/08/2019 - Sanção de Resolução nº 262/2019
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Tramitação:- 26/07/2019 - Protocolo Legislativo
- 26/07/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 30/07/2019.
- 30/07/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 06/08/2019 - Aprovado por unanimidade pelo plenário
- 07/08/2019 - Sanção de Resolução nº 262/2019
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Projeto de Lei Nº 006/2019 Aprovado
Altera artigo do Código Tributário. Autor: Ver. Leonardo
Autor: Origem Legislativo
Situação Atual: 13/08/2019 - Of. nº 406 Encaminhando veto total ao PL.
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Tramitação:- 15/07/2019 - Protocolo Legislativo
- 15/07/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 16/07/2019.
- 17/07/2019 - Em trâmite nas Comissões.
- 06/08/2019 - Aprovado, com emenda, por unanimidade pelo plenário
- 06/08/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 13/08/2019 - Of. nº 406 Encaminhando veto total ao PL.
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Projeto de Lei Nº 036/2019 Aprovado
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Itaqui...
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 04/09/2019 - Sanção de Lei nº 4400/2019
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Tramitação:- 05/07/2019 - Protocolo Legislativo
- 05/07/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 09/07/2019.
- 10/07/2019 - Em trâmite na CCJR
- 13/08/2019 - Aprovado, com emenda, por unanimidade pelo plenário
- 13/08/2019 - Aguardando Executivo sancionar
- 04/09/2019 - Sanção de Lei nº 4400/2019
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Projeto de Lei Nº 027/2019 Arquivado
Altera Lei nº 3243 - Plano Diretor do Desenvolvimento Integrado - PDDI
Autor: Origem Executivo
Situação Atual: 12/11/2019 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo Líder de Governo.
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Tramitação:- 01/07/2019 - Protocolo Legislativo
- 01/07/2019 - Agenda da Sessão Ordinária do dia 02/07/2019.
- 03/07/2019 - Em trâmite na CCJR.
- 12/11/2019 - ARQUIVADO - Motivo: Retirado pelo Líder de Governo.
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